- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou preocupações sobre a violência institucional e a impunidade no Brasil, especialmente em relação ao uso excessivo da força por policiais.
- Entre maio e julho de 2025, a CIDH registrou várias mortes de civis em ações policiais, incluindo casos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- Em São Paulo, um jovem foi morto em circunstâncias graves e outro foi executado com as mãos levantadas. No Rio de Janeiro, um homem foi assassinado com um tiro nas costas durante uma operação policial.
- A CIDH destacou a ineficácia das investigações, que muitas vezes são conduzidas pelas próprias corporações policiais, comprometendo a imparcialidade.
- A Comissão recomendou que as investigações sejam feitas pelo Ministério Público e que haja reparação integral às famílias das vítimas, além de políticas estruturais para combater desigualdades.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou preocupações sobre a violência institucional e a impunidade no Brasil, especialmente em relação ao uso excessivo da força por policiais. Em comunicado recente, o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao governo brasileiro que revise suas políticas de segurança, priorizando uma abordagem centrada nos direitos humanos.
Entre maio e julho de 2025, a CIDH registrou diversas mortes de civis em ações policiais. Em São Paulo, o jovem negro Guilherme Dias Santos, de 26 anos, foi morto em 4 de julho, em circunstâncias graves. Dias depois, Igor Oliveira, de 24 anos, foi executado com as mãos levantadas, conforme registrado por câmeras corporais. Em outro caso, Jeferson de Souza foi baleado três vezes, mesmo estando desarmado. No Rio de Janeiro, Gabriel Vieira, de 23 anos, foi assassinado com um tiro nas costas em 1º de maio, e uma operação policial na comunidade de Santo Amaro resultou em cinco feridos e a morte de Herus Guimarães Mendes.
Deficiências nas Investigações
A CIDH destacou que as investigações sobre essas mortes frequentemente são conduzidas pelas próprias corporações policiais, o que compromete a imparcialidade. Em São Paulo, houve uma redução no número de processos na Corregedoria da Polícia Militar. Além disso, apenas 14 estados e o Distrito Federal utilizam câmeras corporais, muitas vezes de forma parcial, permitindo que os agentes liguem e desliguem os equipamentos.
Embora a CIDH reconheça algumas iniciativas do governo, como a regulamentação do uso da força e programas de treinamento, essas medidas ainda não garantem a independência das investigações nem a redução da letalidade. O órgão recomenda um modelo de segurança cidadã que priorize a prevenção da violência e a proteção dos direitos humanos.
Recomendações da CIDH
A CIDH sugere que as investigações sejam conduzidas diretamente pelo Ministério Público e que haja reparação integral às famílias das vítimas. A Comissão enfatiza a necessidade de políticas estruturais para combater as desigualdades e garantir um sistema de controle eficaz sobre o uso da força pelas autoridades.
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