“Firmeza para condenar e humildade para absolver”, diz Fux em julgamento de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou que um juiz deve ter “firmeza para condenar quando houver certeza” e “humildade para absolver quando houver dúvida”. A declaração ocorreu durante seu voto, que pode formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O julgamento, que começou nesta quarta-feira (10), envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Fux introduziu o tema ao discutir as competências do Supremo antes de abordar as defesas dos réus. A Primeira Turma do STF analisa se os acusados foram responsáveis pela tentativa de golpe.

Detalhes do Julgamento

Na sessão, Fux sinalizou divergência em relação ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que já votou pela condenação de Bolsonaro. Moraes argumentou que o ex-presidente foi o líder do grupo que tramava o golpe. O relator apresentou um relatório extenso, com quase 70 slides, detalhando a atuação da organização criminosa.

Além de Bolsonaro, os outros réus incluem figuras como Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. A votação de Fux, assim como as de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma, será crucial para a definição do placar.

Crimes Denunciados

Os réus respondem a cinco crimes, entre eles: organização criminosa armada e golpe de Estado. A exceção de Alexandre Ramagem, que teve a ação penal suspensa pela Câmara dos Deputados, limita suas acusações a três crimes. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12), com sessões programadas para os dias 11 e 12 de setembro.