- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em julgamento sobre suposta participação em uma trama golpista.
- O julgamento ocorreu na manhã de dez de setembro de dois mil e vinte e cinco.
- Fux argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para as acusações de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
- O ministro destacou a falta de dolo nas ações de Bolsonaro e minimizou a importância das críticas ao sistema eleitoral, considerando-as como busca de esclarecimentos.
- O voto de Fux divergiu de outros ministros, que votaram pela condenação, e também absolveu o almirante Almir Garnier, enquanto o tenente-coronel Mauro Cid foi condenado.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às acusações de envolvimento em uma trama golpista. O julgamento ocorreu na manhã de quarta-feira, 10 de setembro, e Fux argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para sustentar as denúncias de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
Fux destacou a falta de dolo nas ações de Bolsonaro, especialmente em relação às críticas ao sistema eleitoral. O ministro minimizou a importância dos ataques às urnas, afirmando que as provas indicam que o ex-presidente buscava esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema de votação. Ele afirmou que discursos e entrevistas não podem ser considerados como tentativas de abolição do Estado Democrático de Direito.
O voto de Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação de Bolsonaro. O ministro também absolveu o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, por falta de provas. Em contrapartida, o tenente-coronel Mauro Cid foi condenado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fux criticou a narrativa da acusação, considerando-a desprendida dos fatos. Ele questionou a consistência das provas apresentadas pela PGR, que não demonstraram que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta golpista”. O julgamento continua, com a expectativa de que outros ministros se manifestem em breve.
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