- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte é “absolutamente incompetente” para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, pois os réus não têm prerrogativa de foro e já perderam seus cargos.
- Fux defendeu que, se o STF fosse responsável pelo julgamento, o caso deveria ser analisado pelo plenário, que conta com 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem apenas 5.
- A declaração de Fux ocorre em meio a pressão política e internacional sobre o STF, especialmente após sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
- O governo americano utiliza essa situação para reforçar a narrativa de que Bolsonaro é alvo de perseguição política, semelhante ao discurso de Donald Trump.
- Fux também acolheu os argumentos da defesa de Bolsonaro sobre cerceamento da defesa, citando dificuldades no acesso a documentos do processo.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte é “absolutamente incompetente” para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que os réus não possuem prerrogativa de foro e já perderam seus cargos. Fux argumentou que, se o STF fosse responsável pelo julgamento, o caso deveria ser analisado pelo plenário, composto por 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que conta com apenas 5.
Essa declaração ocorre em um contexto de crescente pressão política e internacional sobre o STF, especialmente após sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky. O governo americano tem utilizado essa situação para reforçar a narrativa de que Bolsonaro é alvo de uma perseguição política, similar ao discurso defendido por Donald Trump.
Fux também acolheu os argumentos da defesa de Bolsonaro sobre cerceamento da defesa, citando a dificuldade de acesso a documentos do processo. Ele afirmou que a disponibilização tardia de informações comprometeu a ampla defesa dos réus. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo”, destacou Fux.
Esse posicionamento do ministro não apenas repercute em Brasília, mas também alimenta a retórica de Trump, que defende Bolsonaro como vítima de um processo injusto. A fala de Fux se insere em um cenário de tensão crescente entre o STF e o governo dos EUA, que busca proteger Bolsonaro em meio a um cerco internacional à Corte.
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