Governo lança plataforma para acordos com beneficiários de salário maternidade-rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a plataforma “Pacifica” nesta quarta-feira, com o objetivo de facilitar acordos extrajudiciais entre cidadãos e o governo federal. A iniciativa busca desjudicializar processos, começando com seguradas do INSS que tiveram pedidos de salário-maternidade negados.

A ferramenta permitirá a resolução de conflitos de forma mais ágil, sem a necessidade de processos judiciais. O projeto piloto foca em mulheres de comunidades tradicionais, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas e quilombolas. A AGU estima que, com a Pacifica, o tempo de análise do benefício caia de um ou dois anos para até 30 dias úteis, com o pagamento sendo realizado em até 45 dias após um acordo.

A plataforma utiliza inteligência artificial para cruzar dados governamentais e determinar a viabilidade dos acordos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância da desjudicialização, afirmando que é necessário ter uma relação mais simples e transparente com o cidadão.

Expansão Futuro

O modelo da Pacifica foi projetado para ser ampliado no futuro, atendendo a outros benefícios previdenciários e demandas de diferentes setores, como saúde e direitos de servidores. A expectativa é que a plataforma se torne uma ferramenta eficaz na resolução de litígios de baixa complexidade entre cidadãos e órgãos públicos federais.

Com a implementação da Pacifica, a AGU espera não apenas acelerar a concessão de benefícios, mas também melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública. A iniciativa representa um passo significativo em direção à modernização e eficiência dos serviços prestados pelo governo.