Suécia reduz idade de responsabilidade criminal para 13 anos para combater violência juvenil

O governo sueco anunciou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes graves, como assassinato e ataques com explosivos.
A medida visa combater o recrutamento de menores por gangues criminosas, que aumentou nos últimos anos.
Nos últimos dez anos, o número de crimes envolvendo menores de 15 anos dobrou, com um crescimento de ataques a tiros.
A nova legislação terá validade de cinco anos e incluirá a criação de centros penitenciários especiais para menores.
Organizações de defesa dos direitos das crianças criticaram a proposta, alertando que pode incentivar o recrutamento de crianças ainda mais jovens.

O governo sueco anunciou, nesta quarta-feira, a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes graves, como assassinato e ataques com explosivos. A medida visa enfrentar o crescente recrutamento de menores por gangues criminosas, que tem se intensificado nos últimos anos.

Nos últimos dez anos, o número de crimes envolvendo menores de 15 anos dobrou, com um aumento significativo na participação de adolescentes em ataques a tiros. O governo, formado por uma coalizão de direita e extrema direita, destacou que os jovens são frequentemente recrutados por meio de aplicativos criptografados, permitindo que atuem sem serem identificados. É preciso pôr fim a essa evolução, afirmaram os líderes governamentais.

Medidas Adicionais

A nova legislação será aplicada por um período limitado de cinco anos, embora a data de entrada em vigor ainda não tenha sido divulgada. Além da redução da idade penal, o governo planeja criar centros penitenciários especiais para menores e abolir penas mais brandas. A polícia também poderá utilizar medidas coercitivas contra crianças.

Entretanto, a proposta gerou críticas. A organização de defesa dos direitos das crianças BRIS alertou que a medida pode ser contraproducente, pois pode incentivar o recrutamento de crianças ainda mais jovens. A secretária-geral da BRIS, Maria Frisk, destacou que a polícia já identificou esse risco.

Contexto de Segurança

A situação de segurança na Suécia continua preocupante, com ataques a tiros e explosivos se tornando frequentes. Embora os homicídios tenham diminuído, os incidentes com explosivos aumentaram, refletindo a complexidade do problema do crime organizado no país. A pressão sobre o governo para encontrar soluções eficazes é crescente, especialmente com as eleições se aproximando.