Bolsonaro pode ficar inelegível por até oito anos após condenação do STF

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes graves, incluindo golpe de Estado e organização criminosa. A decisão, proferida na última quinta-feira, 11 de outubro, implica que Bolsonaro ficará inelegível até 2062, quando terá 107 anos.

A condenação se soma a outras decisões que já o tornavam inelegível até 2030 por abuso de poder e ataques ao sistema eleitoral. A nova sentença foi resultado de uma ação que investigou a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito entre 2021 e 2023. Além de Bolsonaro, outros sete réus também foram condenados, todos considerados inelegíveis.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade se estende por oito anos após o cumprimento da pena. Contudo, uma proposta em tramitação no Congresso pode alterar essa contagem, iniciando-a a partir da condenação. Mesmo que a mudança seja aprovada, uma emenda do senador Sergio Moro impede que Bolsonaro seja beneficiado, já que ele foi condenado por crimes relacionados a organizações criminosas.

A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pode recorrer da decisão e argumentar questões de saúde para solicitar alternativas à prisão em regime fechado. No entanto, a aplicação da pena exige que ele inicie o cumprimento em regime fechado, com possibilidade de progressão para o semiaberto após pelo menos 6 anos e 8 meses de reclusão.

A situação política de Bolsonaro se complica ainda mais com essa nova condenação, que pode impactar suas aspirações futuras. O desdobramento dessa situação será acompanhado de perto, especialmente com as mudanças propostas na legislação eleitoral.