- A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do rapper Oruam, mantendo sua prisão preventiva.
- Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, está preso desde 22 de julho após um confronto com policiais civis em sua residência no Joá.
- Ele é acusado de homicídio qualificado contra um delegado e um policial civil durante a abordagem policial.
- A defesa argumenta que houve irregularidades no processo e pediu a substituição da prisão por medidas cautelares, mas o pedido foi recusado.
- A Polícia Civil defende a legalidade da abordagem, afirmando que os policiais foram atacados antes da intervenção.
Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão mantém a prisão preventiva do artista, que está detido desde 22 de julho, após um confronto com policiais civis em sua residência no Joá.
O rapper é acusado de homicídio qualificado contra o delegado Moisés Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alves Ferraz. Durante a abordagem, os policiais foram até a casa de Oruam para cumprir um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente que se encontrava no local. Segundo a polícia, Oruam reagiu de forma agressiva, arremessando pedras contra os agentes.
Defesa e Alegações
A defesa de Oruam, liderada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, argumenta que houve irregularidades no processo e que a prisão é injusta. O advogado afirmou que “a justiça será entregue” e criticou as decisões que negaram a liberdade do rapper. Durante o julgamento, a defesa solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares, pedido que também foi recusado.
Os desembargadores, incluindo a relatora do caso, Márcia Perrini Bodart, enfatizaram que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública. Um dos desembargadores sugeriu o envio de um vídeo à Promotoria que supostamente mostraria abuso de autoridade por parte do delegado, mas o pedido foi negado.
Posicionamento da Polícia
A Polícia Civil defende a legalidade da abordagem, afirmando que os agentes foram atacados antes da intervenção do delegado. Em resposta às alegações da defesa, a polícia destacou que o vídeo divulgado é um recorte que não representa o contexto completo da situação. A abordagem foi realizada de forma técnica e dentro da legalidade, com um dos indivíduos já detido no momento da ação.
O caso continua a gerar repercussão, com a defesa buscando reverter a situação e a polícia reafirmando a legalidade de suas ações. Oruam permanece preso enquanto os desdobramentos do caso seguem em andamento.
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