Bolsonaro pode obter regime semiaberto após cumprir 6 anos de pena de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Após o julgamento, que ocorreu na última quinta-feira (11), ele poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto após cumprir cerca de 6 anos da pena, dependendo de fatores como bom comportamento.

Os réus, incluindo Bolsonaro, foram condenados por crimes graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. A decisão sobre o local de cumprimento da pena ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A progressão de regime é regida pela Lei de Execução Penal, que permite a transferência para um regime menos rigoroso após o cumprimento de uma parte da pena.

Especialistas apontam que a progressão pode ocorrer após o cumprimento de 16% a 25% da pena, dependendo da natureza dos crimes. O professor de criminologia da USP, Mauricio Dieter, explica que a fração de 25% se aplica a crimes com violência, enquanto 16% é para delitos sem essa característica. Com a pena total de Bolsonaro, a aplicação do percentual de 25% indicaria um tempo de aproximadamente 6 anos e 10 meses antes da progressão.

Além disso, o advogado Renato Vieira ressalta que a soma das penas deve ser considerada para a progressão, mas isso pode gerar distorções, já que inclui delitos sem violência. A professora Helena Lobo da Costa complementa que a aplicação dos percentuais deve levar em conta a gravidade dos crimes, sugerindo que a progressão poderia ser mais complexa devido à variedade de delitos pelos quais Bolsonaro foi condenado.