- O Brasil enfrenta um aumento das organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que afetam a segurança pública e o setor privado.
- O governo dos Estados Unidos designou doze organizações criminosas da América Latina como terroristas, o que aumenta os riscos para empresas brasileiras.
- A medida permite que os EUA utilizem ferramentas de combate ao terrorismo contra essas organizações, incluindo investigações mais rigorosas.
- Empresas que mantiverem relações com os grupos designados podem enfrentar punições severas, devido à interpretação ampla do conceito de “apoio material”.
- Setores como agronegócio, energia, mineração e telecomunicações devem revisar suas políticas de compliance para mitigar os riscos associados ao crime organizado.
O Brasil enfrenta um aumento alarmante das organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que impactam a segurança pública e o setor privado. A situação se agrava com a recente designação de doze organizações criminosas da América Latina como terroristas pelo governo Trump, o que intensifica os riscos para empresas brasileiras.
A medida, anunciada em fevereiro, vincula o crime organizado transnacional ao terrorismo, permitindo que o governo dos Estados Unidos utilize ferramentas financeiras e de segurança pública desenvolvidas para combater grupos como a Al-Qaeda. Essa nova abordagem traz um conjunto de riscos adicionais para empresas que operam na América Latina, especialmente aquelas que podem ter relações com as organizações listadas.
O Departamento de Justiça dos EUA priorizará investigações contra essas organizações, e empresas que fornecerem bens ou serviços a membros das designadas poderão enfrentar punições severas. O conceito de “apoio material” será amplamente interpretado, o que significa que a negligência em relação a fornecedores associados a essas organizações pode resultar em sanções.
Riscos para Empresas Brasileiras
A ampliação da lista de organizações terroristas pode incluir o PCC e o CV, que já operam fora do Brasil. Além disso, grupos como a Tren de Aragua, da Venezuela, e a Mara Salvatrucha, que atuam em diversos países, aumentam a complexidade do cenário. Para as empresas brasileiras, o desafio é identificar a exposição a essas organizações e revisar suas políticas de compliance.
Setores como agronegócio, energia, mineração e telecomunicações, que frequentemente operam em áreas de influência de organizações criminosas, enfrentam riscos elevados. A necessidade de adaptação às novas regras e a avaliação constante do ambiente de negócios se tornam essenciais para mitigar os impactos do crime organizado.
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