Portugal intensifica medidas para expulsão de imigrantes irregulares

O governo de centro-direita da Aliança Democrática de Portugal anunciou um novo projeto para acelerar as expulsões de imigrantes. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou que a proposta será apresentada no Parlamento neste outono, após uma tentativa anterior que foi vetada por inconstitucionalidade e enfrentou resistência da oposição.

Amaro destacou que cerca de 10 mil imigrantes já foram notificados para abandono voluntário, como parte de um processo que visa regularizar a situação de imigrantes com pedidos de autorização de residência recusados. A notificação, que começou em junho, deve ser enviada a um total de 33 mil imigrantes. O governo espera que a nova proposta de lei, que promete acelerar o regime de retorno, encontre apoio, especialmente do partido de ultradireita Chega.

Detalhes do Processo

O ministro afirmou que o governo está ciente da burocracia que envolve os processos de imigração, com cerca de 100 mil casos pendentes, sendo 20 mil concentrados em Lisboa. A maioria dos processos é registrada em papel e encaminhada para a nova polícia de imigração. Amaro não especificou como a aceleração das expulsões será implementada, mas enfatizou que os direitos fundamentais dos imigrantes serão mantidos.

A proposta de acelerar as expulsões surge em um contexto de crescente pressão sobre o governo, que não possui maioria no Parlamento e depende do apoio da oposição para avançar com suas iniciativas. A expectativa é que a nova abordagem gere debates acalorados, especialmente considerando a rejeição da proposta anterior em 2024.