Bolsonaro pode ter penas amenizadas em troca de apoio contra anistia

Lideranças do Centrão discutem a redução de penas para Jair Bolsonaro e ex-auxiliares em processos relacionados a tentativas de golpe e ameaças ao Estado Democrático de Direito.
A proposta visa tramitar na Câmara dos Deputados, onde os bolsonaristas têm maior influência.
As penas para crimes graves poderiam ser reduzidas de quatro a oito anos para dois a seis anos.
O crime de depor um governo legitimamente constituído poderia ter uma redução ainda maior, passando de quatro a doze anos para dois a oito anos.
A proposta enfrenta resistência de alguns partidos e do governo, mas os líderes do Centrão acreditam ter a maioria necessária para sua aprovação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-auxiliares podem ter suas penas reduzidas em processos relacionados a tentativas de golpe e ameaças ao Estado Democrático de Direito. A proposta, discutida por lideranças do Centrão, visa iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados, onde os bolsonaristas têm maior influência.

A nova estratégia surge após a derrota de um projeto de anistia ampla que beneficiaria Bolsonaro e seus aliados. A proposta de redução de penas, que inicialmente seria debatida no Senado, agora pode ser analisada na Câmara. As penas para crimes graves, como a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, poderiam ser reduzidas de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos.

Além disso, o crime de depor um governo legitimamente constituído, por meio de violência, teria uma redução ainda maior, passando de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. Com essas mudanças, os condenados nos processos relacionados ao 8 de janeiro e à trama golpista poderiam solicitar a revisão de suas penas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta enfrenta resistência de alguns partidos e do governo, mas os líderes do Centrão acreditam ter a maioria necessária para sua aprovação. Recentemente, o deputado Hugo Motta articulou um acordo com ministros do STF para evitar que a proposta de anistia fosse votada em regime de urgência, em troca de não haver oposição cerrada à PEC da Blindagem, que altera regras de processos contra parlamentares.