Eduardo Bolsonaro assume liderança da minoria para evitar cassação na Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi nomeado líder da minoria na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). A manobra visa evitar a cassação de seu mandato devido a faltas não justificadas acumuladas desde julho, após uma licença de 122 dias. Desde o fim dessa licença, Eduardo não registrou presença em nenhuma sessão, totalizando 18 ausências em 2025, o que representa 56,25% das sessões deliberativas.

A estratégia do PL se baseia em uma resolução de 2015 que permite que líderes de partido não contabilizem suas faltas. O líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a decisão foi discutida com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que Eduardo atuará remotamente dos Estados Unidos, onde reside desde março. A Constituição prevê a perda do mandato após um terço das ausências, o que levanta preocupações sobre a legalidade da manobra.

Críticas e Implicações

A nomeação de Eduardo enfrenta críticas do PT, que já anunciou a intenção de questionar a legalidade da decisão em plenário e na Justiça. O líder do partido, Lindbergh Farias, classificou a estratégia como um “absurdo”, ressaltando que a condição de líder não anula as faltas já registradas. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que ocupava a liderança, renunciou ao cargo para “proteger” Eduardo, alegando perseguições políticas.

Eduardo Bolsonaro está sob investigação por suas atividades políticas nos EUA, incluindo tentativas de lobby junto ao governo de Donald Trump. Ele busca apoio para sancionar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e pressionar por uma anistia ampla que inclua seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova posição pode permitir que ele participe de votações importantes, como a urgência do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro.

A contagem das faltas de Eduardo será analisada em 2026, conforme o rito interno da Câmara. A manobra do PL levanta questões sobre a ética e a responsabilidade dos parlamentares, especialmente em um momento em que a presença deles é crucial para o funcionamento legislativo.