Presos de Bukele podem aguardar até sete anos por julgamento na prisão

Desde março de 2022, El Salvador está sob um regime de exceção que resultou em quase 90 mil detenções. O presidente Nayib Bukele reafirmou em 1º de junho que os detidos não serão liberados, mesmo após promessas de reabilitação. A Assembleia Legislativa, sob seu controle, aprovou reformas que permitem que até mesmo inocentes permaneçam presos por até sete anos antes de um julgamento.

As novas regras, aprovadas em agosto, foram elogiadas pelo procurador-geral Rodolfo Delgado como a “maior reforma processual” desde o século XX. As mudanças na Lei Contra o Crime Organizado possibilitam que os acusados de gangues sejam mantidos em prisão preventiva por longos períodos, mesmo sem evidências concretas de envolvimento em crimes.

A situação nas prisões é alarmante, com relatos de tortura e mortes. Organizações de direitos humanos documentaram mais de 6 mil detenções arbitrárias, frequentemente baseadas em denúncias anônimas. A falta de supervisão judicial e a obstrução do direito à defesa agravam a situação, conforme aponta a organização Cristosal, que considera irracional manter alguém preso por mais de cinco anos sem julgamento.

Reformas e Consequências

Desde o início do regime de exceção, mais de 400 mortes foram registradas nas prisões, muitas com sinais de violência. A administração Bukele também implementou reformas que incluem a possibilidade de julgamentos em massa e a adoção de juízes anônimos. Apesar de algumas liberações sob fiança, a maioria dos detidos continua sem uma perspectiva clara de julgamento.

O governo declarou a informação sobre segurança como segredo de Estado, mas o ministro de Justiça, Gustavo Villatoro, reconheceu que cerca de 3 mil pessoas foram colocadas em liberdade condicional. No entanto, isso não significa que o processo contra elas tenha terminado. Muitas dessas pessoas relataram ter sofrido torturas durante a detenção.

A situação de Jonatan, um jovem de 28 anos preso desde o início do regime, ilustra a gravidade do cenário. Ele foi capturado sem evidências concretas de envolvimento em atividades criminosas. Sua mãe, Ana, mantém a esperança de que a inocência do filho seja comprovada, apesar das dificuldades enfrentadas.