Estudo revela pagamento indevido de R$ 9 bilhões em seguro-defeso entre 2013 e 2024

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que até R$ 9 bilhões podem ter sido desviados do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso, entre 2013 e 2024.
O seguro-defeso garante um salário mínimo mensal durante a proibição da pesca para preservação das espécies.
A gestão do programa foi transferida do Ministério do Trabalho para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que intensificou as fraudes.
Em 2023, os gastos com o seguro-defeso ultrapassaram R$ 4 bilhões, beneficiando cerca de 896 mil pescadores.
A Operação Tarrafa, realizada pela Polícia Federal em 2022, visou desarticular fraudes, mas os desvios voltaram a crescer em 2023.

Entre 2013 e 2024, o seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso, pode ter sofrido desvios de até R$ 9 bilhões, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento aponta falhas na gestão do benefício, que garante um salário mínimo mensal durante o período de proibição da pesca, visando a preservação das espécies.

A pesquisa revela que os problemas se intensificaram após a transferência da gestão do programa do Ministério do Trabalho para o INSS. Em 2023, os gastos do governo federal com o seguro-defeso ultrapassaram R$ 4 bilhões, beneficiando cerca de 896 mil pescadores. João Paulo Viana, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, enfatiza que um programa dessa magnitude requer um sistema de monitoramento centralizado, como o que existia anteriormente.

Fraudes e Irregularidades

O estudo destaca que os desvios incluem pagamentos indevidos e registros em municípios sem relação com a atividade pesqueira. A Operação Tarrafa, realizada pela Polícia Federal em 2022, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes no seguro-defeso. Embora a operação tenha reduzido temporariamente os desvios, os problemas voltaram a crescer em 2023, aproximando-se dos níveis de 2021.

O Ipea descreve essa situação como uma “grande resiliência” das irregularidades, com um efeito “efêmero” das ações policiais. Além disso, o estudo alerta que o programa pode enfrentar pressão adicional nos gastos devido a pagamentos retroativos de defesos suspensos em 2015 e compensações financeiras por eventos climáticos extremos, como secas na Amazônia e enchentes no Rio Grande do Sul.