Haddad afirma que reforma tributária não altera cobrança do IPTU

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu rumores sobre a taxação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em vídeo nas redes sociais.
Ele afirmou que o IPTU é um tributo municipal e que mudanças dependem das prefeituras.
A reforma tributária em discussão visa unificar impostos sobre o consumo e criar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que aumentará a transparência no mercado imobiliário.
A Receita Federal informou que não haverá aumento na tributação sobre aluguéis e vendas de imóveis, mas as prefeituras poderão revisar o IPTU com dados atualizados.
A colunista Maria Carolina Gontijo destacou que a atualização dos cadastros pode resultar em aumento do IPTU, mas a implementação do CIB é um avanço significativo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu rumores sobre a taxação do IPTU em um vídeo publicado nas redes sociais. Ele esclareceu que o Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal, cuja alteração depende exclusivamente das prefeituras. Haddad enfatizou que a reforma tributária em discussão não afetará os tributos municipais sobre propriedade.

A reforma, que visa unificar impostos sobre o consumo, também introduz o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como o “CPF dos imóveis”. Este cadastro tem como objetivo aumentar a transparência e a segurança jurídica no mercado imobiliário. A Receita Federal, em nota, reforçou que não haverá aumento na tributação sobre locações e vendas de imóveis, mas alertou que as prefeituras poderão revisar o IPTU com base em dados atualizados.

Impactos do CIB

A colunista do Estadão, Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, explicou que, embora a reforma não altere diretamente o IPTU, a atualização dos cadastros pode levar a um aumento desse imposto. As prefeituras terão acesso a um banco de dados mais preciso, o que pode resultar na revisão de valores defasados. Gontijo destacou que a implementação do CIB é um avanço significativo, embora não signifique mudanças imediatas.

A Receita Federal também classificou o CIB como um “inventário dos imóveis”, que será alimentado por informações de municípios e cartórios. O sistema estará disponível para testes ao longo de 2026, permitindo que as prefeituras se preparem para possíveis ajustes. A expectativa é que essa nova estrutura traga maior clareza e eficiência ao setor imobiliário, beneficiando tanto proprietários quanto compradores.