Lula escolhe generais para o STM que decidirá sobre patentes de Bolsonaro e aliados

O Exército Brasileiro está em processo de transformação com a aposentadoria de generais quatro estrelas, o que permitirá novas nomeações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os generais Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi se aposentam até o final do ano, abrindo espaço para Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa. Essa mudança ocorre em um contexto de iminente julgamento sobre a perda de patente de Jair Bolsonaro e outros oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Farias, que completará 75 anos em outubro, será substituído por Oliveira Júnior, atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção. Benzi, que se aposentará em novembro, dará lugar a Barbosa, vice-chefe do Estado Maior do Exército. Essas nomeações ainda precisam passar por sabatina no Senado Federal, totalizando quatro ministros indicados por Lula em seu terceiro mandato.

O Superior Tribunal Militar (STM) analisará a perda de patente de Bolsonaro e de outros ex-comandantes militares, como Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos, todos condenados a penas superiores a 20 anos. O julgamento, que ocorrerá sob forte escrutínio público, é inédito e pode resultar na perda de patentes de figuras proeminentes das Forças Armadas.

Além disso, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, já solicitou ao STM a declaração de indignidade para oficiais condenados. O Estatuto dos Militares prevê a perda de patente para qualquer membro das Forças Armadas condenado em tribunal civil ou militar com pena superior a dois anos. O caso de Bolsonaro, que já enfrentou o STM anteriormente, traz à tona questões delicadas sobre a relação entre política e as Forças Armadas no Brasil.