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Moraes decide manter prisão de três acusados de tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes ressalta a gravidade das acusações e a necessidade de custódia cautelar dos militares envolvidos na trama golpista

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (Foto: Reprodução)
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  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de três militares envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado.
  • Os militares são Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares e Mário Fernandes, todos acusados de integrar um esquema que visa subverter o Estado Democrático de Direito.
  • Bezerra é apontado como membro de uma organização criminosa armada, enquanto Soares é acusado de fornecer informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • A defesa de Fernandes argumentou que ele deveria ter tratamento igual ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre medidas cautelares em casa, mas Moraes destacou que os contextos são diferentes.
  • Os três foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de três militares acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada entre os dias 16 e 17 de setembro e envolve os militares Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares e Mário Fernandes, todos integrantes do núcleo 3 da trama golpista.

Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército, é apontado como membro de uma organização criminosa armada que teria atuado para subverter o Estado Democrático de Direito. Moraes destacou que há evidências que ligam Bezerra a dispositivos utilizados em ações clandestinas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberdade do militar, afirmando que não foram apresentados novos fatos que justificassem a revogação da prisão.

Wladimir Matos Soares, também militar, é acusado de fornecer informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao núcleo operacional da tentativa de golpe. Sua defesa alegou problemas de saúde, mas um relatório médico indicou que seu quadro clínico é estável. A PGR reiterou a necessidade de manutenção da custódia cautelar.

Contexto das Acusações

Mário Fernandes, general de brigada na reserva e ex-chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, também teve sua prisão preventiva mantida. A defesa de Fernandes argumentou que ele deveria ter tratamento igual ao do ex-presidente, que cumpre medidas cautelares em regime domiciliar. Contudo, Moraes ressaltou que os contextos são diferentes e que a prisão de Fernandes é justificada por fundamentos específicos.

Os três réus foram denunciados pela PGR por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. As denúncias foram aceitas pela Primeira Turma do STF, que também recebeu um pedido da PGR para que o trio seja condenado. A situação evidencia as tensões políticas atuais no Brasil e a vigilância sobre ações que ameaçam a democracia.

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