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Alcolumbre aguarda decisão da Câmara antes de apresentar projeto alternativo à anistia

Davi Alcolumbre propõe redução de penas, mas enfrenta resistência de aliados de Jair Bolsonaro que desejam anistia ampla. Câmara discute o tema.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende apresentar um projeto que permitirá a redução das penas pelo 8 de Janeiro (Foto: Reprodução)
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  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que seu projeto alternativo à anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro está pronto.
  • A proposta aguarda a decisão da Câmara dos Deputados e prevê redução de penas, mas não anistia.
  • A iniciativa enfrenta resistência de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendem uma anistia ampla.
  • A Câmara já aprovou a urgência para discutir a anistia, mas ainda não votou o mérito.
  • A pressão sobre Bolsonaro para que se posicione sobre a anistia tem aumentado, com críticas à proposta de redução de penas.

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que seu projeto alternativo à anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro está pronto, mas aguarda a decisão da Câmara dos Deputados. Alcolumbre declarou que esperará a posição da Câmara antes de apresentar seu texto, que prevê a redução de penas, mas não a anistia.

A proposta de Alcolumbre enfrenta resistência, especialmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendem uma anistia ampla. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a iniciativa, chamando-a de “meia bomba” e reafirmando a necessidade de uma anistia irrestrita. Alcolumbre, por sua vez, tem se mostrado relutante em pautar um projeto que atenda a essas demandas.

Propostas em Debate

A Câmara dos Deputados já aprovou a urgência para discutir a anistia, mas ainda não votou o mérito. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do texto, que busca um consenso entre as diversas bancadas. A expectativa é que as discussões avancem rapidamente, visando uma votação em breve.

Além disso, há propostas para alterar a tipificação do crime de abolição do estado democrático de Direito, o que poderia facilitar a redução de penas para os condenados. Essa mudança é vista como uma forma de pacificação, mas ainda gera descontentamento entre os apoiadores de Bolsonaro, que insistem na necessidade de uma anistia geral.

Pressões e Articulações

A pressão sobre Bolsonaro para que se posicione claramente sobre a anistia tem aumentado. Aliados, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), expressam descontentamento com a proposta de redução de penas, defendendo que a única solução aceitável é a anistia ampla. O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, também criticou a falta de garantias de apoio ao projeto de redução de penas.

A situação no Congresso continua tensa, com articulações em curso para tentar encontrar um caminho que atenda tanto as demandas do bolsonarismo quanto as preocupações da oposição e do Supremo Tribunal Federal (STF). O desfecho desse debate pode impactar significativamente o cenário político brasileiro.

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