- O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou uma consulta popular para decidir sobre o restabelecimento de bases militares estrangeiras e a formação de uma Assembleia Constituinte.
- A medida visa combater a crescente violência ligada ao narcotráfico, que resultou em uma taxa de homicídios que aumentou de seis para trinta e oito por 100.000 habitantes entre 2018 e 2024.
- Noboa destacou a necessidade de mudanças estruturais no Estado, citando a sensação de impunidade na sociedade.
- A nova Assembleia Constituinte escolherá oitenta membros e a votação ocorrerá em novembro.
- A Corte Constitucional do Equador analisará a proposta, que já enfrenta ações de inconstitucionalidade.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (19) a convocação de uma consulta popular para decidir sobre o restabelecimento de bases militares estrangeiras e a formação de uma Assembleia Constituinte. A medida visa fortalecer a luta contra a crescente violência relacionada ao narcotráfico no país.
Nos últimos anos, o Equador tem enfrentado uma escalada alarmante de homicídios, com uma taxa que saltou de 6 para 38 assassinatos por 100.000 habitantes entre 2018 e 2024. O país, que já foi considerado o mais perigoso da América Latina, enfrenta a disputa de poder entre aproximadamente 20 grupos de narcotraficantes. Noboa destacou que a sociedade exige uma mudança radical na estrutura do Estado, afirmando que a sensação de impunidade se tornou comum.
A proposta de Noboa inclui a escolha de 80 membros para a nova Assembleia Constituinte, que será realizada em novembro. Os eleitores também decidirão se concordam em eliminar a proibição de bases militares estrangeiras, uma restrição que remonta a 2009, quando os Estados Unidos operavam em Manta para ações antidrogas. Em junho, o Parlamento aprovou uma reforma constitucional que permite o restabelecimento dessas bases, sujeita a referendo.
A Corte Constitucional do Equador, por sua vez, afirmou que analisará a proposta de Noboa, ressaltando que qualquer modificação constitucional deve seguir os procedimentos legais. O tribunal já recebeu várias ações de inconstitucionalidade contra as iniciativas do presidente, que criticou a corte por suspender temporariamente leis anticrime que permitiam vigilância sem ordem judicial.
Diante da crescente violência, Noboa tem mobilizado militares nas ruas e liderado protestos contra a Corte Constitucional, buscando apoio popular para suas medidas. A situação no Equador continua a ser monitorada de perto, à medida que o governo tenta implementar soluções para um problema que se intensifica a cada dia.
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