- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, anunciou a votação da PEC da Blindagem para quarta-feira, 24.
- A proposta, que já foi aprovada na Câmara, visa proteger parlamentares de processos judiciais sem autorização do Congresso.
- Otto Alencar declarou que pretende “sepultar de vez esse assunto no Senado”.
- O relator da PEC, Alessandro Vieira, se posicionou contra a proposta, que enfrenta forte oposição popular e protestos em várias cidades.
- A expectativa é que a votação seja desafiadora, com 52 dos 81 senadores se declarando contrários à medida.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a votação da PEC da Blindagem ocorrerá na próxima quarta-feira, 24. A proposta, aprovada na Câmara, visa proteger parlamentares de processos judiciais sem autorização do Congresso, gerando forte oposição popular.
Otto Alencar afirmou que pretende “sepultar de vez esse assunto no Senado”. O relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE), já se posicionou contra a proposta, que exige que o Supremo Tribunal Federal busque autorização do Congresso para processar deputados e senadores. A expectativa é que a votação seja desafiadora para os defensores da medida, especialmente em um ano eleitoral.
A repercussão negativa da aprovação da PEC na Câmara levou a protestos em diversas cidades. Neste domingo, atos convocados por centrais sindicais e partidos de esquerda reuniram milhares de pessoas, com destaque para a Avenida Paulista, onde cerca de 42,4 mil manifestantes se opuseram à proposta, chamando o Congresso de “inimigo do povo”.
A resistência à PEC é ampla no Senado, com 52 dos 81 senadores se declarando contrários à proposta. A votação na CCJ será um momento decisivo, e a pressão popular pode influenciar a decisão dos parlamentares. Otto Alencar revelou que recebeu apelos de cerca de 40 senadores para que a proposta seja arquivada.
A PEC da Blindagem, que busca restaurar uma regra que vigorou entre 1988 e 2001, é vista como uma tentativa de proteger parlamentares de investigações relacionadas à corrupção. A situação continua a evoluir, com os senadores se preparando para um debate acirrado nos próximos dias.
Entre na conversa da comunidade