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Senado deve votar PEC da Blindagem na quarta-feira para encerrar discussão definitiva

Senadores se preparam para votar a PEC da Blindagem, que enfrenta ampla resistência e pressão popular contra a proteção de parlamentares em processos judiciais

Otto Alencar, presidente da CCJ do Senado, discute a pauta da PEC da Blindagem durante reunião (Foto: Reprodução)
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  • O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, anunciou a votação da PEC da Blindagem para quarta-feira, 24.
  • A proposta, que já foi aprovada na Câmara, visa proteger parlamentares de processos judiciais sem autorização do Congresso.
  • Otto Alencar declarou que pretende “sepultar de vez esse assunto no Senado”.
  • O relator da PEC, Alessandro Vieira, se posicionou contra a proposta, que enfrenta forte oposição popular e protestos em várias cidades.
  • A expectativa é que a votação seja desafiadora, com 52 dos 81 senadores se declarando contrários à medida.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a votação da PEC da Blindagem ocorrerá na próxima quarta-feira, 24. A proposta, aprovada na Câmara, visa proteger parlamentares de processos judiciais sem autorização do Congresso, gerando forte oposição popular.

Otto Alencar afirmou que pretende “sepultar de vez esse assunto no Senado”. O relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE), já se posicionou contra a proposta, que exige que o Supremo Tribunal Federal busque autorização do Congresso para processar deputados e senadores. A expectativa é que a votação seja desafiadora para os defensores da medida, especialmente em um ano eleitoral.

A repercussão negativa da aprovação da PEC na Câmara levou a protestos em diversas cidades. Neste domingo, atos convocados por centrais sindicais e partidos de esquerda reuniram milhares de pessoas, com destaque para a Avenida Paulista, onde cerca de 42,4 mil manifestantes se opuseram à proposta, chamando o Congresso de “inimigo do povo”.

A resistência à PEC é ampla no Senado, com 52 dos 81 senadores se declarando contrários à proposta. A votação na CCJ será um momento decisivo, e a pressão popular pode influenciar a decisão dos parlamentares. Otto Alencar revelou que recebeu apelos de cerca de 40 senadores para que a proposta seja arquivada.

A PEC da Blindagem, que busca restaurar uma regra que vigorou entre 1988 e 2001, é vista como uma tentativa de proteger parlamentares de investigações relacionadas à corrupção. A situação continua a evoluir, com os senadores se preparando para um debate acirrado nos próximos dias.

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