Ciro Nogueira propõe limitar PEC da Blindagem a crimes de opinião apenas

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, enfrenta resistência no Senado.
O relator da proposta, Alessandro Vieira, anunciou sua rejeição, alegando que a medida protege criminosos e facilita a atuação do crime organizado.
O senador Ciro Nogueira sugeriu um texto que limitaria a blindagem a crimes de opinião, mas Vieira refutou, afirmando que tal tipo penal não existe na legislação brasileira.
A proposta gerou protestos em várias cidades, com cerca de 42,4 mil pessoas em São Paulo e 41,8 mil no Rio de Janeiro exigindo sua rejeição.
A votação está marcada para quarta-feira, 24, e a expectativa é que o relatório de Vieira seja aprovado, resultando no arquivamento da proposta.

BRASÍLIA – A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência no Senado. O relator da proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou sua intenção de rejeitar o texto, que transfere ao Legislativo a autorização para processar parlamentares. Vieira argumenta que a medida “desenha um cenário para proteger criminosos” e poderia facilitar a atuação do crime organizado no Parlamento.

Em resposta à controvérsia, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) propôs um texto substitutivo que limitaria a blindagem a crimes de opinião. No entanto, Vieira refutou essa sugestão, ressaltando que tal tipo penal não existe na legislação brasileira. Ele afirmou que a proposta original “não atende ao interesse público” e que a proteção dos mandatos não deve obstruir investigações de crimes graves.

Protestos e Reações

A PEC gerou manifestações em várias cidades, com cidadãos exigindo sua rejeição. Em São Paulo, cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, enquanto no Rio de Janeiro, o ato em Copacabana atraiu 41,8 mil participantes. A pressão popular tem influenciado senadores, levando alguns a reconsiderar seus apoios à proposta.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), também se manifestou contra a PEC, afirmando que não deve passar na Casa. A votação está marcada para quarta-feira, 24, e a expectativa é que o relatório de Vieira seja aprovado por unanimidade, resultando no arquivamento da proposta.

Cenário no Senado

A análise da PEC revelou um consenso crescente contra a proposta, com 56 senadores se opondo e apenas seis a apoiando. A necessidade de autorização legislativa para processos criminais contra parlamentares, além de ampliar o foro privilegiado, foi criticada por diversos parlamentares. A proposta, se aprovada, poderia reviver práticas que favorecem a impunidade.

A resistência à PEC é ampla, com senadores de diferentes correntes políticas temendo que a proposta possa resultar em um aumento de processos contra a classe política. A situação atual exige cautela da oposição, que aguarda um momento mais favorável para retomar a discussão sobre a PEC da Blindagem.