Fachin toma posse com gestos de amizade e defesa do STF

Posse de Fachin como presidente do STF marca momento político significativo

A posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF, nesta segunda-feira (29), foi um marco político para o Brasil. O evento contou com gestos de amizade entre o Senado e a Câmara, a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e discursos fortes em defesa da Corte e da democracia.

A solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e governadores de diferentes espectros políticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, estiveram presentes, assim como vários ministros da atual gestão federal. No entanto, a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chamou atenção, apesar de estar em Brasília no mesmo dia.

Gestos de amizade entre o Senado e a Câmara

Durante a posse, um gesto simbólico entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi um destaque. Os dois parlamentares postaram uma foto de mãos dadas e posaram lado a lado, segurando as mãos um do outro. Este gesto sinalizou um abafamento dos rumores de intrigas entre os dois parlamentares e as duas Casas, em meio ao arquivamento pelo Senado da PEC da Blindagem.

Discursos em defesa da democracia

A ministra Cármen Lúcia, escolhida pelos integrantes para representar a Corte, fez um discurso em defesa do STF e da democracia. Ela afirmou que o STF se mantém “íntegro” e “plural”, e que “a democracia e os democratas deverão estar sempre alertas e vigilantes”.

Edson Fachin, empossado como presidente, também discursou em defesa da democracia, da separação entre os assuntos políticos e a Justiça, e de seus projetos para o Supremo. “Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a justiça que o tornam possível”, afirmou.

Importância da independência judicial

Fachin destacou que a independência judicial não é um privilégio, mas uma condição. “Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, disse. “Todo juiz brasileiro é um magistrado constitucional e veste com independência a toga do sistema interamericano de direitos humanos e fundamentais”, completou.

Declarações de autoridades

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou a parceria entre Fachin e Moraes, afirmando que a harmonia entre os dois magistrados é “penhor de tranquilidade de que a defesa viril e técnica dos valores constitucionais do país está assegurada”.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, defendeu que a democracia é “inegociável” e que é “urgente reafirmar a soberania jurídica do país”. “E nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco. Não há soberania sem democracia”, completou.

A posse de Edson Fachin como presidente do STF é um momento histórico que destaca a importância da democracia e da independência judicial no Brasil.