- A Suprema Corte dos Estados Unidos adiou a decisão sobre a tentativa do ex-presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed), permitindo que ela permaneça no cargo temporariamente.
- A corte ouvirá os argumentos sobre o caso em janeiro. A decisão dos juízes se baseou na lei Federal Reserve Act, que estabelece que os diretores só podem ser removidos por “justa causa”, um termo que não está definido na lei.
- Trump tentou demitir Cook, alegando que ela cometeu fraude hipotecária antes de assumir o cargo. No entanto, a juíza distrital Jia Cobb já havia determinado que as alegações de Trump contra Cook não eram motivos suficientes para demissão.
- A decisão da Suprema Corte reflete a preocupação com a independência do Fed em relação à Casa Branca na definição da política monetária.
- A capacidade do Fed de definir a taxa de juros sem levar em conta os desejos dos políticos é amplamente vista como fundamental para a capacidade de qualquer banco central de funcionar de forma independente para realizar tarefas como manter a inflação sob controle.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu adiar a decisão sobre a tentativa do ex-presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed), permitindo que ela permaneça no cargo temporariamente. A corte ouvirá os argumentos sobre o caso em janeiro. A decisão dos juízes se baseou na lei Federal Reserve Act, que estabelece que os diretores só podem ser removidos por “justa causa”, um termo que não está definido na lei.
Trump tentou demitir Cook, alegando que ela cometeu fraude hipotecária antes de assumir o cargo. No entanto, a juíza distrital Jia Cobb já havia determinado que as alegações de Trump contra Cook não eram motivos suficientes para demissão. A decisão da Suprema Corte de adiar a decisão sobre a tentativa de Trump de demitir Cook reflete a preocupação com a independência do Fed em relação à Casa Branca na definição da política monetária.
A capacidade do Fed de definir a taxa de juros sem levar em conta os desejos dos políticos é amplamente vista como fundamental para a capacidade de qualquer banco central de funcionar de forma independente para realizar tarefas como manter a inflação sob controle. Este ano, Trump exigiu que o Fed cortasse os juros de forma agressiva, repreendendo o presidente do Fed, Jerome Powell, por sua administração da política monetária.
Impacto Econômico
As preocupações com a independência do Fed em relação à Casa Branca na definição da política monetária podem ter um efeito cascata em toda a economia global. A capacidade do Fed de definir a taxa de juros sem levar em conta os desejos dos políticos é amplamente vista como fundamental para a capacidade de qualquer banco central de funcionar de forma independente para realizar tarefas como manter a inflação sob controle.
Reações
Cook participou da tão esperada reunião de dois dias do Fed em Washington, em setembro, na qual o banco central decidiu cortar as taxas de juros em 0,25 ponto percentual. Cook estava entre os que votaram a favor do corte. Um grupo de 18 ex-funcionários do Federal Reserve, ex-secretários do Tesouro norte-americano e outras importantes autoridades econômicas dos EUA que atuaram sob o comando de presidentes de ambos os partidos também pediu à Suprema Corte que não permita que Trump demita Cook. O grupo inclui os três últimos presidentes do Fed, Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan.
Em um documento enviado à Suprema Corte, eles escreveram que permitir essa demissão ameaçaria a independência do Fed e corroeria a confiança do público nele. A tentativa de Trump de demitir Cook reflete a visão expansiva do poder presidencial que ele tem afirmado desde que retornou ao cargo em janeiro. Desde que o presidente identifique uma causa para a demissão, isso está dentro de seu “poder discricionário não passível de revisão”, disse o Departamento de Justiça em seu pedido à Suprema Corte.
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