Barroso recebe aposentadoria de ex-ministro e provoca debate

Barroso anunciou sua aposentadoria formal do STF em 9 de outubro de 2025, deixando o tribunal antes da aposentadoria compulsória aos 75 anos, abrindo vaga para indicação do presidente Lula.
Mantém salário bruto de R$ 46.366,19 e líquido de aproximadamente R$ 33.260,68, com descontos de R$ 11.841,97 de Imposto de Renda e R$ 1.263,54 em outras deduções.
A decisão ocorreu em sessão no plenário; não integra a Primeira Turma e não participou do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após doze anos no cargo, a saída altera a composição do STF; a indicação de Lula deve ocorrer em breve, e o novo ministro será o 11º da Corte.
Barroso disse ter deixado o cargo antes do prazo para cumprir julgamento de um caso importante, mantendo-se no patamar de ministro em exercício.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou sua aposentadoria formal nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025. Com isso, Barroso deixa o tribunal antes da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos. A decisão abre uma nova vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barroso, que já recebe um salário bruto de R$ 46.366,19, continuará a receber esse valor após a aposentadoria. O salário líquido, após descontos, é de aproximadamente R$ 33.260,68. Os descontos incluem R$ 11.841,97 de Imposto de Renda e R$ 1.263,54 em outras deduções. O ministro também mencionou que, apesar de já ter cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária, decidiu deixar o cargo antes do prazo.

Decisão e Contexto

Durante sua fala no plenário, Barroso destacou que não poderia sair antes de concluir o julgamento de um caso importante, referindo-se ao seu papel na Corte. Ele, no entanto, não faz parte da Primeira Turma, que é responsável por certos julgamentos, e não participou do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após 12 anos como ministro, a saída de Barroso representa uma mudança significativa na composição do STF. O novo ministro indicado por Lula será o 11º a compor a Corte, que já enfrenta debates acalorados sobre questões judiciais e políticas no Brasil. A expectativa é que a indicação ocorra em breve, dado o impacto que a nova nomeação pode ter no futuro do tribunal.