Partido de Meloni propõe proibição da burca em locais públicos na Itália

O partido da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, apresentou um projeto de lei no Parlamento em 8 de outubro.
A proposta visa proibir o uso de burcas e niqabs em espaços públicos, como escolas e lojas, para combater o “separatismo cultural” do islamismo.
As multas para quem descumprir a proibição variam de 300 a 3 mil euros.
O projeto também impõe novas exigências de transparência financeira para organizações religiosas não reconhecidas pelo estado, que devem divulgar suas fontes de financiamento.
Além disso, a proposta aborda penalidades para casamentos forçados baseados em coerção religiosa, representando um controle mais rigoroso sobre práticas religiosas na Itália.

O partido da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, apresentou um projeto de lei controverso no Parlamento nesta quarta-feira, 8 de outubro. A proposta visa proibir o uso de burcas e niqabs em espaços públicos, com o objetivo declarado de combater o que o texto chama de “separatismo cultural” do islamismo. As novas regras se aplicariam a locais como escolas, universidades e lojas.

A legislação prevê multas que variam de 300 a 3 mil euros para aqueles que desrespeitarem a proibição. A burca, que cobre todo o corpo, e o niqab, que deixa a região dos olhos mais livre, estão no centro da proposta. Segundo a agência de notícias Reuters, o projeto também busca combater a radicalização religiosa e o ódio motivado por religião.

Medidas Adicionais

Além da proibição do uso de coberturas faciais, a proposta impõe novas exigências de transparência financeira para organizações religiosas não reconhecidas pelo estado italiano. Grupos que não possuem acordos formais com o governo deverão divulgar todas as fontes de financiamento, restringindo recursos a entidades que não representem ameaça à segurança do Estado.

O projeto de lei também aborda a questão de casamentos forçados, introduzindo penalidades com base na coerção religiosa. Embora algumas regiões italianas já tenham restrições, como a Lombardia, que proíbe a entrada em prédios públicos com rostos cobertos desde 2015, esta proposta representa um passo significativo em direção a um controle mais rigoroso sobre a prática religiosa.

Historicamente, a França foi o primeiro país europeu a proibir o uso de burcas em 2011, e atualmente mais de 20 países, incluindo Áustria, Tunísia e Suíça, mantêm legislações semelhantes. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos tem sustentado tais proibições, argumentando que elas protegem a convivência social.