Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos sobre câncer e deficiência

Ministério da Saúde abriu chamamentos públicos para os programas Pronon e Pronas/PCD, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podendo enviar propostas até 5 de novembro de 2025, pela plataforma Transferegov.br.
As propostas devem beneficiar políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência e pacientes oncológicos, ampliando serviços e apoio à formação de profissionais.
Nesta edição, as OSCs podem apresentar propostas de projeto enquanto solicitam habilitação nos programas; as iniciativas devem ser realizadas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem incluir ações de promoção à saúde, diagnóstico e reabilitação.
Uma Mesa Técnica será realizada no dia 15 de outubro, às 18h, transmitida pelo DataSUS no YouTube, para esclarecer prioridades dos programas e critérios técnicos de seleção.
Desde a criação, em 2013, foram executados 1.318 projetos com investimento superior a R$ 2,4 bilhões; atualmente 2.365 instituições estão credenciadas para atuar nos programas.

O Ministério da Saúde abriu chamamentos públicos para os programas Pronon e Pronas/PCD, permitindo que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) enviem propostas até 5 de novembro de 2025. As propostas devem ser submetidas pela plataforma Transferegov.br. Esses programas visam fortalecer as políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência e pacientes oncológicos, ampliando a oferta de serviços e o apoio à formação de profissionais.

Uma novidade nesta edição é que as instituições poderão apresentar propostas de projeto enquanto solicitam habilitação nos programas. As iniciativas devem ser realizadas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e podem incluir ações de promoção à saúde, diagnóstico e reabilitação. Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção do ministério, que considerará critérios alinhados às prioridades da saúde pública.

Mesa Técnica

Para auxiliar as OSCs, o Ministério da Saúde realizará uma Mesa Técnica no dia 15 de outubro, transmitida pelo canal DataSUS no YouTube, a partir das 18h. O evento esclarecerá as prioridades de cada programa e os critérios técnicos para a seleção de projetos. Aline de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

Desde a criação dos programas em 2013, foram executados 1.318 projetos, com um investimento superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas para desenvolver iniciativas nos programas. Os editais completos estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde, na seção de Chamamentos Públicos.