- O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, negando o pedido de revogação.
- A defesa havia solicitado a liberdade, mas Moraes justificou a decisão com o risco de fuga por parte de Bolsonaro.
- Além da prisão domiciliar, as medidas cautelares permanecem, incluindo a proibição de celular e de redes sociais, e a retenção do passaporte.
- O parecer da Procuradoria-Geral da República foi favorável à manutenção das restrições.
- A decisão busca assegurar a integridade do inquérito que investiga possível obstrução à Justiça, com Bolsonaro sob monitoramento em sua residência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira (13) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-mandatário havia solicitado a revogação da medida, mas o pedido foi negado. Moraes justifica sua decisão com base na avaliação de que ainda existe risco de fuga por parte de Bolsonaro.
Além da prisão domiciliar, as medidas cautelares impostas incluem a proibição do uso de celular e redes sociais, bem como a retenção do passaporte do ex-presidente. Essas medidas fazem parte do inquérito que investiga possíveis atos de obstrução à Justiça. O parecer da Procuradoria-Geral da República foi favorável à manutenção das restrições.
A decisão de Moraes se alinha com a preocupação das autoridades em garantir a integridade do processo judicial em andamento. A situação de Bolsonaro permanece sob monitoramento, enquanto a investigação avança. O ex-presidente continua em sua residência, cumprindo as determinações judiciais que visam evitar qualquer possibilidade de interferência nas apurações.
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