- O projeto de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 enfrenta resistência no Congresso; o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou que a proposta é “letra morta” e não avançará.
- Enquanto isso, o deputado Paulinho da Força busca um texto alternativo, conhecido como Dosimetria, que prevê apenas a redução das penas; negociações acontecem com diversos partidos, mas há resistência, especialmente no PL, que defende a anistia ampla.
- Eduardo Bolsonaro, deputado do PL, criticou a tentativa de acordo, alertando sobre os riscos de ser visto como colaborador de um regime de exceção.
- O governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, é contra a anistia e também contra a dosimetria; Gleisi Hoffmann intensificou a pressão para obter apoio e José Guimarães sinalizou prioridade ao Orçamento de 2026 e a outros projetos.
- A votação do PL da Dosimetria foi descartada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, mantendo o cenário político incerto.
O projeto de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 enfrenta resistência no Congresso Nacional. O senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, declarou que a proposta é “letra morta” e não avançará. Enquanto isso, o deputado Paulinho da Força busca articular um texto alternativo, conhecido como PL da Dosimetria, que visa apenas a redução das penas.
As negociações em torno do texto alternativo enfrentam desafios. Paulinho vem dialogando com diversos partidos, mas encontra resistência, especialmente na bancada do PL, que defende uma anistia ampla. Eduardo Bolsonaro, deputado do PL, criticou essa tentativa de acordo, alertando Paulinho sobre os riscos de ser visto como colaborador de um regime de exceção.
Dificuldades nas Negociações
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe tanto à anistia quanto à dosimetria. Após a recente derrubada da MP da Taxação, a ministra Gleisi Hoffmann intensificou a pressão sobre aliados para garantir apoio em votações futuras. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, enfatizou que a prioridade é aprovar o Orçamento de 2026 e outros projetos essenciais.
A proposta de anistia está em compasso de espera, e a possibilidade de votação do PL da Dosimetria nesta semana foi descartada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. As tensões políticas continuam a crescer, enquanto o cenário legislativo permanece incerto.
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