- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Congresso a proposta de reajuste de 24% para servidores e comissionados do Ministério Público da União (MPU), por meio do Projeto de Lei 5.120/25, em três parcelas, com o primeiro pagamento previsto para julho de 2026.
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A medida busca recompor a desvalorização salarial acumulada, de 24,21% até julho de 2025, diante de reajustes anteriores considerados insuficientes para manter condições de trabalho.
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O impacto financeiro estimado é de R$ 228 milhões em 2026, subindo para R$ 641,6 milhões em 2027 e aproximadamente R$ 1 bilhão em 2028, caso seja aprovada.
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Na justificativa, a PGR aponta possível perda de poder aquisitivo de 31,36% em junho de 2026; salários por cargo devem avançar, por exemplo, de R$ 4.073,63 para R$ 4.751,48 (técnico) e de R$ 6.683,70 para R$ 7.785,97 (analista), enquanto o topo da carreira passaria de R$ 19.753,60 para R$ 23.040,60.
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O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde pode sofrer alterações; se sancionada pelo presidente Lula, a medida deve trazer alívio aos servidores diante da perda salarial dos últimos anos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Congresso, nesta terça-feira (14), uma proposta de reajuste salarial de 24% para os servidores e comissionados do Ministério Público da União (MPU). O projeto de lei 5.120/25 prevê que o aumento seja realizado em três parcelas, com o primeiro pagamento agendado para julho de 2026.
A proposta surge em resposta à desvalorização salarial acumulada, que atinge 24,21% até julho de 2025. Gonet argumenta que os reajustes anteriores foram insuficientes para compensar a inflação e garantir condições de trabalho dignas, além de ser fundamental para atrair e reter profissionais qualificados. Caso a proposta seja aprovada, o impacto financeiro estimado será de R$ 228 milhões em 2026, aumentando para R$ 641,6 milhões em 2027 e cerca de R$ 1 bilhão em 2028.
Justificativa da Proposta
Na justificativa, a PGR ressalta que a perda de poder aquisitivo dos servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode chegar a 31,36% em junho de 2026. Para os cargos técnicos, o salário pode passar de R$ 4.073,63 em 2026 para R$ 4.751,48 em 2028. Para a função de analista, a remuneração deve aumentar de R$ 6.683,70 para R$ 7.785,97. Já os vencimentos do topo da carreira devem subir de R$ 19.753,60 para R$ 23.040,60.
A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutida e poderá passar por alterações antes de sua possível aprovação. A expectativa é que, se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida traga alívio aos servidores que enfrentam uma significativa perda salarial nos últimos anos.
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