TCU suspende decisão que obrigava governo a buscar centro da meta fiscal

O TCU suspendeu, na quarta-feira (15), a decisão que obrigava o governo federal a buscar o centro da meta fiscal para 2025, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU argumentou que não é viável realizar um novo contingenciamento neste ano; a meta para 2025 é déficit primário zero, com margem de 0,25% do PIB, o que equivale a R$ 31 bilhões.
A decisão de suspensão foi tomada pelo ministro Benjamin Zymler.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo busca o centro da meta, mas há debates com o Congresso e deve ser apresentado um relatório bimestral em breve.
A medida ocorre em meio a incertezas fiscais, com o governo tentando equilibrar as contas sem comprometer políticas públicas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na quarta-feira (15), uma decisão que obrigava o governo federal a buscar o centro da meta fiscal para 2025. A medida foi tomada após um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que destacou a impossibilidade prática de realizar um novo contingenciamento orçamentário neste ano.

A meta fiscal para 2025 estabelece um déficit primário zero, com uma margem de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 31 bilhões. A AGU argumentou que a exigência inicial do TCU poderia resultar em grave risco às políticas públicas da União. O ministro Benjamin Zymler foi o responsável pela decisão, que considera a complexidade da situação.

Após a suspensão, Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, classificou a decisão como positiva. Ele reafirmou que o governo busca o centro da meta fiscal, mas reconheceu a necessidade de discussões adicionais, inclusive com o Congresso. Segundo Durigan, o governo não utiliza subterfúgios para cumprir a meta, e um relatório bimestral deve ser apresentado em breve, o que ajudará a esclarecer a situação.

A decisão do TCU reflete um cenário de incertezas fiscais, onde a busca pelo equilíbrio orçamentário é crucial, mas enfrenta desafios práticos e técnicos. O governo agora terá que navegar por um ambiente de debates e análises para garantir a execução de suas políticas públicas sem comprometer o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.