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MP e TCU cobram acompanhamento da gestão financeira do Tesouro nas eleições

MP e TCU pedem abertura de processo para monitorar a gestão financeira do Tesouro Nacional no ano eleitoral, e obter registros de comunicações internas, orçamentos e pareceres técnicos

TCU abre processo para fiscalizar gestão do Tesouro Nacional em ano eleitoral, após denúncias de ordens não registradas e afastamento de técnico - Foto: Reprodução
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  • O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou a abertura de um processo para monitorar a gestão financeira do Tesouro Nacional durante o próximo ano eleitoral, em peça assinada pelo procurador Lucas Rocha Furtado.
  • O pedido visa assegurar transparência e cumprimento das regras fiscais, especialmente após a substituição do subsecretário de Administração Financeira Federal, Marcelo Amorim, anunciada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, como parte de uma “renovação na gestão”.
  • Técnicos questionam a troca, alegando que Amorim foi afastado por críticas e alertas sobre a condução da política fiscal; relatos internos apontam que ele não registrou formalmente suas objeções às decisões da alta cúpula.
  • O ofício requer informações detalhadas sobre comunicações internas, orçamentos e pareceres técnicos, além de alertar para a possibilidade de ordens não registradas que possam comprometer a independência técnica dos servidores.
  • Técnicos do Tesouro vêm coletando evidências como prints e e-mails para documentar as interações entre servidores e a direção, em meio a um contexto de preocupação com a gestão financeira no ano eleitoral.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a abertura de um processo para monitorar a gestão financeira do Tesouro Nacional durante o próximo ano eleitoral. O pedido, assinado pelo procurador Lucas Rocha Furtado, visa garantir a transparência e o cumprimento das regras fiscais, especialmente após a recente substituição do subsecretário de Administração Financeira Federal, Marcelo Amorim.

A mudança foi anunciada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, como parte de uma “renovação na gestão”. Entretanto, essa decisão gerou desconfiança entre os técnicos, que alegam que o afastamento de Amorim se deu em resposta a suas críticas e alertas sobre a condução da política financeira. Relatos internos indicam que Amorim havia manifestado insatisfação com decisões da alta cúpula, mas suas objeções não foram formalmente registradas.

Monitoramento e Transparência

O ofício do MP requer informações detalhadas sobre comunicações internas, orçamentos e pareceres técnicos, além de alertar para a possibilidade de ordens não registradas que possam comprometer a independência técnica dos servidores do Tesouro. Furtado destacou que a gestão do Tesouro é crucial para o equilíbrio das contas públicas e que a substituição de um profissional com competência reconhecida levanta preocupações sobre a transparência das decisões.

Além disso, a solicitação do MP busca identificar práticas que possam fragilizar a comunicação interna e a transparência nas decisões do órgão. Técnicos do Tesouro começaram a coletar evidências, como prints e e-mails, para documentar as interações entre servidores e a direção, em um esforço para preservar a integridade das informações.

A iniciativa do MP e do TCU surge em um contexto de crescente preocupação com a gestão financeira do governo, especialmente em um ano eleitoral, quando a supervisão das contas públicas se torna ainda mais crítica.

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