- O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder a patente militar caso seja condenado por crimes militares, afirma a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha.
- Bolsonaro é capitão reformado do Exército e está entre 34 denunciados na investigação sobre a suposta tentativa de golpe, dos quais 24 são militares.
- A decisão sobre a acusação cabe ao Ministério Público Militar; há possibilidade de que Bolsonaro seja julgado por crimes militares, como incitação à tropa.
- Atualmente não há investigação na Justiça Militar sobre Bolsonaro; o STM só julgará se o MP Militar apresentar acusações formais, e após conclusão na Justiça comum, esses casos podem ir ao STM.
- A defesa de Bolsonaro nega participação na suposta trama golpista, argumentando que a denúncia da Procuradoria-Geral da República carece de fundamentos e se baseia em presunções.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar a perda de sua patente militar, caso seja condenado por crimes militares. A afirmação foi feita pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, em coletiva de imprensa. Bolsonaro, capitão reformado do Exército, é um dos 34 denunciados na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, dos quais 24 são militares.
Durante a cerimônia de posse, Maria Elizabeth destacou que a decisão sobre a acusação cabe ao Ministério Público Militar (MPM). Ela mencionou a possibilidade de que Bolsonaro seja julgado por crimes militares, como incitação à tropa. Contudo, enfatizou que não cabe a ela fazer essa identificação, mas sim ao MPM, que é o responsável pela ação penal.
Processo Judicial
Atualmente, não há investigação em curso na Justiça Militar sobre Bolsonaro. A ministra ressaltou que um eventual julgamento no STM só ocorrerá se o MPM apresentar acusações formais. “Concluído o processo na Justiça comum, essas pessoas deverão ir, de alguma forma, para o STM”, afirmou Maria Elizabeth. Os indícios coletados durante a apuração poderão levar ao surgimento de novos crimes que também serão julgados na Justiça Militar.
A defesa de Bolsonaro nega sua participação na suposta trama golpista. Os advogados argumentam que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) carece de fundamentos sólidos e se baseia em presunções sobre o conhecimento e a anuência do ex-presidente em relação aos atos dos denunciados.
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