Senado aprova retirar R$ 5 bilhões do teto de gastos com Defesa

O Senado Federal aprovou a retirada de R$ 5 bilhões do teto de gastos para despesas com defesa entre 2026 e 2031. A proposta, liderada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa permitir que o governo federal possa descontar essas despesas da meta fiscal, com um mínimo de 35% dos recursos destinados a empresas nacionais.

A medida, que agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, tem como objetivo garantir que o setor de defesa, sob a liderança de José Múcio Monteiro, não enfrente cortes orçamentários devido às regras fiscais. O texto também determina que 100% dos recursos sejam utilizados para investimentos, excluindo gastos com folha de pagamento.

A relatoria do projeto foi conduzida pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), do PT, que é líder do governo Lula no Congresso. Durante a discussão, uma emenda que tentava excluir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDI&T) da meta fiscal foi rejeitada. O FNDI&T, criado em 2024 e administrado pelo BNDES, tem como objetivo captar recursos para programas prioritários de desenvolvimento industrial e tecnológico.

Essa mudança no teto de gastos representa um passo significativo na flexibilização das regras fiscais, especialmente em um momento em que o governo busca fortalecer a capacidade de investimento em áreas estratégicas. A expectativa é que a proposta seja debatida de forma intensa na Câmara, onde poderá sofrer alterações antes da aprovação final.