- Guilherme Derrite retornará à Câmara dos Deputados em novembro para relatar o projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas, deixando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
- O atual relator, Nikolas Ferreira, cederá a relatoria a Derrite, que já atuava no tema; ambos concederam entrevista à CNN Brasil sobre ampliar o alcance da lei antiterrorismo e suas implicações.
- A proposta, de Danilo Forte (União), busca incluir milícias e organizações criminosas na definição de terrorismo; a urgência foi aprovada em maio de 2025 e depende de inclusão na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
- A discussão ocorre em meio à Operação Contenção no Rio de Janeiro, que resultou em mais de cem mortes, com críticas à falta de apoio federal.
- Derrite afirma que a impunidade contribui para a criminalidade e que a medida pode ajudar, embora não seja solução definitiva.
Guilherme Derrite (PP) retornará à Câmara dos Deputados para relatar um projeto que visa equiparar facções criminosas a organizações terroristas. A transição deve ocorrer em novembro, quando ele deixará a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O atual relator, Nikolas Ferreira (PL-MG), cederá a relatoria a Derrite, que já tinha um histórico no combate ao crime organizado.
Ambos os deputados participaram de uma entrevista à CNN Brasil, onde discutiram a proposta de alteração da lei antiterrorismo. Nikolas Ferreira destacou que a decisão de passar a relatoria a Derrite foi uma honra, considerando sua experiência na área. Para Derrite, as facções agem como terroristas há muito tempo, e a mudança na legislação pode ser um passo importante na luta contra a criminalidade.
Contexto da Proposta
A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), busca incluir milícias e organizações criminosas na definição de terrorismo. A urgência da proposta foi aprovada pela Câmara em maio de 2025, e agora aguarda votação no plenário, que depende da inclusão na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A discussão sobre segurança pública ganha força em meio a eventos recentes, como a Operação Contenção no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortes. A operação, realizada em conjunto entre o Ministério Público e as polícias civil e militar, visava conter o avanço do Comando Vermelho em comunidades. A falta de apoio federal foi criticada tanto pela oposição quanto pelo governo local.
Derrite enfatiza que a impunidade é um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade no Brasil. Embora a medida não seja uma solução definitiva, ele acredita que pode ajudar a enfrentar o problema.
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