MPF denuncia advogado por chamar Lula de ex-presidiário

O Ministério Público Federal denunciou o advogado Thomas Crisóstomo por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a denúncia foi apresentada em outubro, após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, com base em publicações do advogado nas redes sociais sobre o governo e a primeira-dama Janja Lula da Silva.
Crisóstomo publicou que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se tornou um “cabide de emprego para mulher do ex-presidiário”; ele afirma que a ação visa silenciar críticas de pessoas comuns e que seu alcance é limitado; a Polícia Federal teria concluído que não houve crime, mas o MPF manteve a denúncia.
O caso tramita na Justiça Federal de Pernambuco; há pedido de indenização por danos morais; a procuradora responsável argumenta que a ofensa à honra de Lula ocorreu quando ele tomou conhecimento das publicações.
O advogado confirmou ser o autor da mensagem e afirmou não ter intenção de ofender, apenas expôs fatos públicos; Crisóstomo rejeitou proposta de acordo de não persecução penal; a procuradora destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações ofensivas.
O MPF citou outras publicações de Crisóstomo criticando ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso; historicamente, Lula foi preso em 2018, condenado na Operação Lava Jato, ficou 580 dias detido, e em 2021 o Supremo declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinando reavaliação na Justiça Federal do Distrito Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o advogado Thomas Crisóstomo por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, apresentada em outubro, tem origem em publicações do advogado nas redes sociais, onde ele fez críticas ao governo e à primeira-dama, Janja Lula da Silva. A investigação começou após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski à Polícia Federal.

Crisóstomo postou em seu perfil que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se tornara um “cabide de emprego para mulher do ex-presidiário”. O advogado considera a ação uma tentativa de silenciar críticas de “pessoas comuns” ao governo. Ele afirmou que seu alcance nas redes é limitado e que a Polícia Federal concluiu que não houve crime, mas o MPF decidiu manter a denúncia.

Detalhes do Processo

O caso tramita na Justiça Federal de Pernambuco e inclui um pedido de indenização por danos morais. A procuradora responsável pela denúncia argumenta que a ofensa à honra de Lula se consumou quando ele tomou conhecimento das publicações. O advogado confirmou ser o responsável pela mensagem e alegou que não teve a intenção de ofender, apenas expôs fatos públicos.

Crisóstomo rejeitou a proposta do MPF para um acordo de não persecução penal. A procuradora destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações ofensivas e pediu a condenação do advogado. O MPF também citou outras publicações de Crisóstomo, onde ele criticava ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Contexto Histórico

Lula foi preso em 2018, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, e ficou detido por 580 dias. Em 2021, o Supremo declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos do ex-presidente, anulando as provas. A decisão não analisou o mérito das ações, mas determinou que deveriam ser reavaliadas na Justiça Federal do Distrito Federal.