Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença-paternidade de cinco para vinte dias, com início gradual de dez dias nos dois primeiros anos, quinze dias no terceiro ano e vinte dias no quarto ano, pago integralmente.
O projeto retorna ao Senado para nova votação, em meio a negociações políticas e restrições fiscais.
O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).
O texto aponta impacto de quatro bilhões e trinta e quatro milhões de reais em dois mil e vinte e sete; caso a licença fosse de trinta dias, o impacto seria onze bilhões e oitenta e sete milhões em dois mil e trinta.
A proposta abrange todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e quem obtiver guarda judicial de crianças ou adolescentes, além de prever aumento de um terço para pais de crianças com deficiência.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A nova medida prevê um aumento gradual do período de licença, começando com 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e, finalmente, 20 dias no quarto ano. O benefício será pago integralmente aos trabalhadores.

O projeto, que agora retorna ao Senado para nova votação, foi elaborado a partir de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE). Inicialmente, a proposta previa uma licença de 30 dias, mas ajustes fiscais reduziram o prazo, resultando em um impacto estimado de 4,34 bilhões de reais em 2027, quando a licença será de 10 dias. Caso a licença fosse de 30 dias, o impacto chegaria a 11,87 bilhões de reais em 2030.

Além disso, a proposta estabelece um aumento de um terço na licença para pais de crianças com deficiência. O texto aprovado abrange todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aqueles que obtiverem guarda judicial de crianças ou adolescentes.

As negociações em plenário foram intensas, refletindo as dificuldades fiscais enfrentadas pela Previdência. A expectativa é que a nova legislação traga benefícios significativos para a paternidade e a convivência familiar no Brasil.