Partidos batem recorde e entregam mais de duas mil propostas ao OE2026

No dia 8 de novembro, foram apresentadas na Assembleia da República 2.151 propostas de alteração ao OE2026, número recorde após o adiamento do prazo de entrega, inicialmente previsto para a sexta-feira anterior.
As propostas foram distribuídas entre partidos: PSD/CDS-PP 54; Chega 613; PS 110; Iniciativa Liberal 105; Livre 324; PCP 532; Bloco de Esquerda 181; PAN 182; JPP 50; votação marcada para 27 de novembro.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que caberá aos deputados decidir se mantêm o excedente de 0,1% do PIB, que permite 0,8% do PIB em empréstimos do PRR, ou se não haverá excedente; a proposta orçamental prevê saldo de 0,3% do PIB para este ano e 0,1% para 2026, com dívida pública estimada em 87,4% do PIB no próximo ano.
A proposta foi aprovada na forma geral em 28 de outubro, e as alterações devem intensificar o debate sobre as finanças públicas em Portugal.

Neste sábado, 8 de novembro, 2.151 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 (OE2026) foram apresentadas na Assembleia da República. O número recorde de propostas surge após o adiamento do prazo de entrega, que inicialmente estava previsto para a sexta-feira anterior. A votação final do orçamento está agendada para 27 de novembro.

As propostas foram distribuídas entre diversos partidos: PSD/CDS-PP apresentou 54, Chega 613, PS 110, Iniciativa Liberal 105, Livre 324, PCP 532, Bloco de Esquerda 181, PAN 182 e JPP 50. Essa diversidade de contribuições reflete a intensa disputa política em torno do orçamento.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a necessidade de escolhas orçamentárias, mencionando que cabe aos deputados decidir se manterão o excedente de 0,1% do PIB, que possibilita a execução de 0,8% do PIB em empréstimos do PRR, ou se optarão por não ter excedente. A proposta orçamental prevê um saldo de 0,3% do PIB para este ano e 0,1% para 2026, com uma expectativa de redução da dívida pública para 87,4% do PIB no próximo ano.

A proposta foi aprovada na sua forma geral em 28 de outubro, e a discussão das alterações apresentadas deve intensificar o debate sobre as finanças públicas em Portugal.