Projeto para restringir aborto tardio é derrotado no Sul da Austrália

O projeto de lei para restringir aborto tardio na Austrália do Sul foi derrotado por 11 votos a 8 na noite de quarta-feira, 12 de novembro de 2025.
A proposta, idealizada pela ex-MLC Sarah Game (agora independente) e pela ativista Joanna Howe, previa limitar a prática a situações em que a vida da mãe ou de outro feto estivesse em risco ou em casos de anomalias fetais significativas.
Durante o debate, o procurador-geral Kyam Maher criticou a fundamentação do projeto, dizendo que se baseava na ignorância da realidade e ressaltou a dor de mães e famílias ao tomar decisões em estágios avançados da gravidez.
Oposição veio de Tammy Franks, MLC do Greens, que afirmou que a legislação desconsideraria casos críticos, e de Michelle Lensink, Liberal, que afirmou que a proposta comprometeria o consentimento informado.
Howe foi banida do parlamento por táticas consideradas ameaçadoras; a Coalizão de Ação pelo Aborto da Austrália do Sul chamou a proposta de tentativa de “forçar a gravidez”, e o debate foi marcado por tensões e lágrimas. O resultado reflete resistência a mudanças nas leis de aborto na região.

Um projeto de lei que visava restringir o aborto tardio na Austrália do Sul foi derrotado na noite de quarta-feira, 12 de novembro de 2025, com uma votação de 11 a 8 no parlamento estadual. A proposta, idealizada pela ex-MLC Sarah Game, agora independente, e pela ativista anti-aborto Joanna Howe, buscava limitar a prática a casos onde a vida da mãe ou de outro feto estivesse em risco, ou em situações de anomalias fetais significativas.

Durante o debate, que foi marcado por tensões e lágrimas, o procurador-geral Kyam Maher criticou a fundamentação do projeto, afirmando que se baseava em uma “ignorância da realidade”. Ele destacou a dor que mães e famílias enfrentam ao tomar decisões difíceis em estágios avançados da gravidez. O atual marco legal permite abortos até 23 semanas em situações que envolvam riscos à saúde física ou mental da mãe.

Debate Emocional

A proposta de Game foi amplamente contestada durante a discussão. A MLC do Greens, Tammy Franks, alertou que a nova legislação desconsideraria casos críticos, como os de jovens, mulheres que não conseguiram acesso a abortos anteriores e vítimas de violência doméstica. A Liberal MLC Michelle Lensink também se opôs ao projeto, afirmando que ele comprometeria o princípio da consentimento informado na tomada de decisões de saúde.

A situação se agravou quando Joanna Howe foi banida do parlamento por táticas consideradas ameaçadoras em relação a um projeto anterior sobre aborto tardio. Maher descreveu o ambiente durante o debate como um dos mais desonrosos que já presenciou. A Coalizão de Ação pelo Aborto da Austrália do Sul classificou a proposta como uma tentativa de “forçar a gravidez”, evidenciando a desconexão entre os legisladores e a expectativa da comunidade em relação a cuidados de saúde baseados em evidências.

O resultado da votação reflete uma resistência significativa a mudanças nas leis de aborto na Austrália do Sul, especialmente em um contexto onde as táticas anti-aborto, com foco em restrições tardias, têm sido importadas de debates nos Estados Unidos.