- O senador Ciro Nogueira afirmou, em entrevista ao Poder360, que não defende troco ou revanche contra o STF e que a atuação institucional deve ser correta.
- Ele reconhece abusos na decisão de Gilmar Mendes que restringe a lei do impeachment, o que, na prática, diminui o poder do Senado.
- Ciro disse confiar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender as atribuições do Congresso Nacional por meio de diálogo com o Supremo.
- Há debates sobre fim de decisões monocráticas, imposição de mandato aos ministros e a indicação de Jorge Messias ao STF.
- A liminar de Gilmar Mendes será apreciada pelo plenário do STF, com votação prevista para começar no dia 12.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que não defende trocas ou revanche contra o STF e defendeu atuação institucional correta. A declaração foi dada em entrevista ao Poder360 divulgada nesta sexta-feira (5). O tema envolve a indicação de Jorge Messias ao STF e a liminar de Gilmar Mendes a ser apreciada pelo plenário.
Nogueira reconheceu abusos na decisão de Mendes que restringe a lei do impeachment, o que, segundo ele, reduz o poder do Senado. Ele disse confiar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), para defender as prerrogativas do Congresso por meio do diálogo com o Supremo.
O senador comentou que conhece Messias e sua família, mantendo admiração pela pessoa. Sob a avaliação, Messias precisa apresentar boa arguição e demonstrar capacidade e cumprimento dos requisitos para ministros do STF. Ele reforçou que a análise deve seguir as atribuições e os critérios legais.
Contexto da indicação
A discussão sobre a indicação de Messias ganhou força enquanto o advogado-geral da União, Messias, pediu que Gilmar revisse a decisão e devolvesse ao cidadão a possibilidade de propor impeachment de ministros. A leitura é de que o gesto é relevante, mas visto como um procedimento correto.
Apoiado por articular o tema, o senador lembrou que o plenário do STF deve decidir sobre a liminar, com votação prevista para iniciar no dia 12. O objetivo é que o STF avalie a proposta de remuneração e atuação de ministros no caso em foco.
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