Datena simboliza práticas que a comunicação pública deve rejeitar

Após o anúncio da possível contratação de José Luiz Datena pela EBC, entidades e especialistas alertam para riscos à missão da empresa pública. O tema envolve a autonomia editorial, a participação social e a defesa do direito humano à comunicação.

A proposta contrasta com a Lei 11.652/2008, que define a independência entre a programação da EBC e o governo. Grupos que defendem a democratização da comunicação cobram clareza sobre a aderência da contratação aos princípios da empresa pública.

Comitês da sociedade civil pedem transparência e reconsideração. O Comep e o CPADI ressaltam a necessidade de manter pluralidade, cidadania e diretrizes de inclusão na linha editorial.

Contexto institucional e legal

O Decreto 12.005/2024 reforça a participação social na política editorial da EBC. O Comep acompanha o cumprimento dos princípios do sistema público de radiodifusão, enquanto o CPADI zela pela diversidade e inclusão.

Especialistas ressaltam histórico de críticas a programas policialescos. Dados de monitoramento de 28 programas em 10 capitais apontam milhares de violações de direitos humanos associadas a conteúdos desse modelo.

Os comitês destacam que a atuação de Datena, associada a esse estilo, conflita com a missão da EBC e com a legislação vigente. A indicação anunciada pela Presidência gerou forte repercussão entre organizações da sociedade civil.

Reação e próximos passos

Os Comitês encaminharam pedidos formais de esclarecimentos sobre a aderência da contratação aos princípios da comunicação pública. Também solicitaram a reconsideração da decisão.

Entidades afirmam que a EBC deve fortalecer a pluralidade de vozes internas, evitando alianças que pareçam configurar comunicação governamental. O objetivo é preservar a autonomia editorial como patrimônio público.

Analistas destacam que a defesa da comunicação como direito humano está ligada à proteção de vozes vulnerabilizadas. Mantê-la implica evitar práticas que desrespeitem direitos civis e raciais.

Desdobramentos esperados

Caso haja formalização da contratação, espera-se nova rodada de esclarecimentos públicos. A EBC pode publicar posicionamentos institucionais para detalhar a linha editorial e as salvaguardas de autonomia.

Especialistas reforçam que a discussão não é apenas sobre preferências editoriais, mas sobre o modelo de comunicação pública. A transparência será um indicador-chave para avaliação de legitimidade.