- O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu liminarmente que apenas o procurador-geral da República pode propor impeachment de juízes ao Senado, e que a aprovação exige dois terços dos senadores.
- Mendes afirmou que haverá candidato ao Senado na próxima eleição com a bandeira do impeachment do STF.
- Câmara dos Deputados e Senado trabalham para limitar os poderes do STF, com a Câmara evitando declarar a perda de mandato de deputados condenados.
- O Senado discute a possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o STF.
- O repórter André Barrocal ouviu Walter Maierovitch, desembargador aposentado, sobre o tema.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou por liminar que apenas o procurador-geral da República pode apresentar ao Senado pedidos de impeachment contra juízes da Corte, e que a cassação exige maioria de dois terços. A medida torna o processo mais difícil.
A decisão reforça a concentração de poderes na PGR para abrir impeachment, e Mendes indicou, em público, que planeja disputar uma cadeira no Senado com a bandeira de impeachment do STF. O gesto acirra o debate sobre a atuação do Judiciário.
Câmara e Senado já sinalizam resistência a qualquer concentração de arsenal político contra o STF. A Câmara não decretou a perda de mandato de deputados condenados, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem. No Senado, cresce a pauta sobre a possível indicação de Jorge Messias para a vaga no tribunal.
A dupla tensão envolve também a definição de equilíbrio entre Legislativo e Judiciário. Enquanto isso, o tema segue sob forte escrutínio político e jurídico, com temas de impeachment em debate público.
Contexto e reações
O caso amplia o embate entre os poderes sobre o papel e os limites do STF. Parlamentares avaliam impactos institucionais e a relação de cheques e contrapesos. Analistas apontam que a liminar pode alterar cenários de cassação.
Entrevista
O repórter André Barrocal ouviu o desembargador aposentado Walter Maierovitch, que comenta as medidas e seus impactos na jurisprudência e na tensão entre Legislativo e Judiciário. Maierovitch observa cenários de negociação institucional e critérios de admissibilidade de processos.
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