- O advogado Jeffrey Chiquini, que defende Filipe Martins, foi retirado da tribuna da Primeira Turma do STF por ordem de um policial, sob supervisão do ministro Flávio Dino. Um dos slides continha trecho doutrinário de Cristiano Zanin.
- A sessão ocorreu nesta terça-feira (9) e o presidente da Primeira Turma pediu que o advogado retornasse ao seu lugar após insistência em retomar a palavra.
- O ministro Alexandre de Moraes negou a exibição de dois slides apresentados pela defesa, e afirmou que as questões seriam apreciadas em seu voto.
- A defesa argumentou que houve violação ao regimento ao apresentar fatos novos por parte da Procuradoria-Geral da República nas alegações finais.
- Chiquini afirmou à Gazeta do Povo que foi retirado e que o policial teria gritado “senta doutor” durante o incidente; Dino manteve a ordem de que ele retornasse ao lugar.
O advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do ex-assessor Filipe Martins, foi retirado da tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). A medida ocorreu por ordem de um policial, sob supervisão do presidente da Turma, Flávio Dino. A sessão seguia quando Moraes vetou a exibição de dois slides.
Durante a sessão, houve tensão ao tentar retomar o uso da palavra. Moraes havia negado a apresentação de dois slides, e a defesa argumentava que houve inovação no conteúdo das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República, o que também foi considerado improcedente pela Corte. As decisões sobre os slides e sobre novos fatos foram mencionadas pelo ministro em seu voto.
Jeffrey Chiquini confirmou à imprensa a retirada da tribuna. Segundo relatos, o policial chegou a pedir que o advogado retornasse ao seu lugar, sob orientação de Dino, que orientou que ele permanecesse sentado. A defesa questionava a fundamentação para impedir a apresentação de doutrina em slides.
O que motivou a decisão e o contexto
A discussão girou em torno da aplicação de regras processuais sobre a apresentação de materiais didáticos durante a sustentação oral. A defesa argumentava que a doutrina apresentada em slides não poderia ser descartada de forma automática, enquanto a instituição destacava que tais conteúdos deveriam estar no conjunto de autos ou nas alegações finais. A sessão continua para definição dos pontos pendentes.
Desdobramentos e próximos passos
A decisão sobre a admissibilidade dos slides e eventuais novas informações apresentadas pela PGR pode influenciar futuros momentos da defesa no STF. Não houve qualquer conclusão anunciada na reportagem, mantendo o foco apenas nos fatos ocorridos e nas posições já apresentadas pelas partes.
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