Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria após saída da Câmara

O Senado promete votar o Projeto de Lei 2162/23 se a Câmara dos Deputados aprovar o texto, que reduz penas de envolvidos com atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.
A Câmara já discute a matéria e pretende votá-la; há defesa de atualizar a lei que trata de abolição violenta do Estado de Direito.
Há críticas sobre votar direto no plenário sem passar pelas comissões; senadores ( inclusive o presidente da Comissão de Constituição e Justiça) dizem que há atropelo ao processo legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu estabelecer um calendário: se o texto for votado hoje, pode seguir para a CCJ amanhã e ser votado na semana seguinte.
Divergências atacam a tramitação e a presença física das sessões; oposicionistas e membros da CCJ defendem debate presencial e tramitação por comissões antes de votação.

Nesta terça-feira (9), o Senado informou que, se o Projeto de Lei 2162/23 for aprovado pela Câmara, será levado a plenário para votação. A proposta reduz penas de envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.

A Câmara já discute o texto. A ideia é atualizar a lei de abolição violenta do Estado de Direito e avançar no tema entre CCJ e Senado, com debates em curso sobre a tramitação. O alvo é dar parecer com rapidez, segundo interlocutores.

Alcolumbre afirmou que, com a aprovação na Câmara, o Senado votará o projeto. Criticou a possibilidade de votar direto no plenário sem passar pelas comissões. A necessidade de calendário foi ressaltada pelo presidente do Senado.

Segundo o roteiro discutido, pode haver encaminhamento à CCJ ainda hoje ou amanhã, com relator designado. A votação ocorreria na semana seguinte, conforme a programação sugerida. Divergências sobre tramitação e presencialidade foram mencionadas.

Senadores questionaram a falta de passagem pelas comissões. Otto Alencar lamentou que o tema chegue ao plenário sem debate na CCJ, destacando a importância de tramitar no colegiado. Omar Aziz também rejeitou a votação direta.

Lideranças divergiram entre apoio à urgência e preservação de debate técnico. Rogério Marinho defendeu o calendário e a designação de relator para votar na semana seguinte. A CCJ sinalizou preferência por sessão presencial na pauta.