Senado deve votar projeto de lei da dosimetria na próxima semana

CCJ do Senado adianta votação do PL da Dosimetria para a próxima quarta-feira, apontando redução de penas para condenados por atos golpistas

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, informou sobre o PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados por atos golpistas.
O projeto foi analisado pela comissão com foco nas diretrizes de dosimetria de penas.
Ele afirmou que a votação está prevista para a próxima quarta-feira, 17.
A data sinaliza a etapa de pauta e decisão do texto na CCJ.

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), informou que o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, deve ser votado na próxima quarta-feira (17) na CCJ. A pauta marca a etapa de decisão no andamento do projeto.

O texto vem sendo analisado pela comissão com foco nas diretrizes de dosimetria de penas. A finalidade é estabelecer critérios para dosar as punições aplicadas aos condenados.

A confirmação de votaçao representa um avanço no processo legislativo, sinalizando a necessidade de definição sobre o tema ainda neste mês. A CCJ atua como primeira instância de análise antes de seguir para o plenário.

Segundo membros da comissão, a proposta busca consolidar regras de dosimetria que podem influenciar o tamanho das penas aplicadas em casos envolvendo atos golpistas. Detalhes de parecer ainda não foram divulgados.