- A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto de lei da dosimetria para reduzir as penas de Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
- A votação ficou em 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção.
- O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, argumentou que o PL representa um gesto de reconciliação para pacificar o país.
- A votação ocorreu de forma individualizada, conforme informou o parlamento disponível.
- O texto mantém o objetivo de ajustar as penas por meio da dosimetria, conforme o projeto apresentado.
Na madrugada de 10/org, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da dosimetria, que visa reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto passou com 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção. O plenário manteve a decisão após meses de impasse.
O relatório foi apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele afirmou que a dosimetria representa um gesto de reconciliação e pretende pacificar o país, conforme leitura oficial da votação. O conteúdo também ressalta a disponibilidade de ver o voto individual de cada parlamentar.
O tema em análise envolve alterações no regime de cumprimento de penas, com expectativa de impacto sobre casos associados aos eventos ocorridos em 8 de janeiro. A tramitação segue agora para as próximas etapas legislativas, segundo o calendário geralmente aplicado a projetos semelhantes.
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