- Trump retirou as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, contra a esposa Viviane Barci de Moraes e contra a Lex Estudos Jurídicos, incluindo o fim dos bloqueios financeiros e das proibições de circulação.
- O governo sinaliza que pode derrubar sanções a pelo menos mais seis ministros do Supremo Tribunal Federal, que ainda enfrentam restrições de entrada nos Estados Unidos.
- O presidente Lula afirmou que a decisão é um “presente” para Moraes e para a democracia brasileira, ressaltando que a conversa com Trump tratou de uma relação entre nações.
- A medida provocou reação política diversa: governistas celebraram, aliados de Jair Bolsonaro criticaram, e Eduardo Bolsonaro disse receber a decisão com pesar.
- A sanção original havia sido aplicada em 30 de julho, durante investigações em curso envolvendo Moraes; a reversão é vista como melhoria nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Nesta sexta-feira 12, o governo dos EUA retirou as sanções impostas a Alexandre de Moraes, ministro do STF, à sua esposa Viviane Barci de Moraes e à Lex Estudos Jurídicos. A medida elimina bloqueios financeiros, restrições de circulação e bloqueios de ativos.
A decisão ocorreu após pressão interna e diplomática para revisar punições aplicadas pela Lei Magnitsky, iniciadas em 30 de julho. Moraes liderou investigações que impactaram setores políticos do Brasil. A Lex Estudos Jurídicos também teve o cadastro eliminado.
Segundo o Planalto, o governo brasileiro pretende ampliar a derrubada de sanções a outras autoridades do STF. Pelo menos seis ministros continuam proibidos de entrada e com ativos bloqueados, segundo informações oficiais.
Repercussões e próximos passos
Lula foi aos canais oficiais agradecer o gesto diplomático, ressaltando que a medida fortalece a democracia brasileira. O presidente destacou que a decisão beneficia o Brasil como nação, não apenas autoridades isoladas.
A reação no Congresso foi mista. Líderes do PT elogiaram a decisão como avanço da relação Brasil-EUA. Já aliados de Bolsonaro criticaram a movimentação, afirmando que as sanções refletiam medidas proporcionais em defesa da ordem institucional.
Contexto adicional
A ação norte-americana fazia parte de um conjunto de medidas abrangentes destinadas a autoridades brasileiras sob alegações de violação de direitos. A liberação completa das restrições depende do andamento de novas revisões acerca de outras figuras públicas.
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