- O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, disse que Davi Alcolumbre não consultou todos os líderes e queria levar o PL da Dosimetria direto ao plenário, sem passar pela CCJ.
- Alencumbre afirmou ter feito um acordo com a Câmara, com participação de todos os líderes, o que não ocorreu segundo Alencar.
- Alencar reforçou que o parecer das comissões é necessário e que o texto não pode passar sem avaliação da CCJ.
- O senador Alessandro Vieira prepara texto para restringir possibilidades de atenuar penas; Amin afirma que mudanças ocorrerão no Senado e que o projeto pode não passar.
- O PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara, prevê aumentar a pena do crime mais grave e abrange crimes como corrupção e exploração sexual; votação está marcada para quarta-feira (17).
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, afirmou que Davi Alcolumbre tentou levar o PL da Dosimetria direto ao plenário sem passar pela comissão. Ele disse que houve a necessidade de consultar líderes e obter parecer da CCJ. A declaração ocorreu durante entrevista na GloboNews.
Alencar destacou que nenhum líder participou do acordo entre Câmara e Senado para votar o texto. Segundo ele, houve cobrança para o parecer das comissões antes de qualquer decisão no plenário. O senador Omar Aziz não participou das tratativas citadas.
O relator Amin de Arruda Tavares (PP-SC) sinalizou mudanças no texto no Senado. Em entrevista, Amin afirmou que o projeto passará por alterações e que algumas propostas podem não prosperar na CCJ. O parlamentar também afirmou que o universo de crimes não relacionado à trama golpista não deve ser aprovado sem debates.
A proposta da Câmara prevê ampliar a pena do crime mais grave, alcançando delitos como corrupção e exploração sexual. Com isso, a pena máxima para o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia recuar de 27 anos e 3 meses para 24 anos e 10 meses, conforme o texto.
Desdobramentos
Alessandro Vieira (MDB-SE) trabalha em texto para restringir possibilidades de atenuação de penas. Já Esperidião Amin indicou que mudanças ocorrerão no Senado, com críticas à aprovação de elementos não relacionados à trama golpista. A votação está prevista para quarta-feira (17).
O objetivo é manter o PL da Dosimetria no radar da agenda legislativa. A avaliação interna na CCJ aponta que o texto pode sofrer alterações significativas antes de qualquer decisão definitiva na casa. A tramitação segue acompanhada de expectativa entre parlamentares e aliados.
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