- O presidente da Câmara, Hugo Motta, está sendo aconselhado a decidir até quarta-feira (17) sobre os casos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, seguindo a orientação de cassação pela Mesa Diretora.
- Há a possibilidade de cassação ser analisada pela Mesa ou pelo plenário, conforme avaliação de interlocutores de Motta, que consideram o caminho pela Mesa juridicamente correto.
- Há expectativa de que Ramagem e Eduardo Bolsonaro renunciem, seguindo o exemplo de Carla Zambelli, que já renunciou para evitar cassação; se não renunciarem, a Mesa cassará os mandatos.
- Carla Zambelli renunciou para evitar cassação; a decisão sobre Ramagem e Eduardo envolve negociação com membros da Mesa e lideranças partidárias e ocorre nesta semana.
- Líderes do Centrão e do PL defendem adiar a sessão para o próximo ano, mantendo Eduardo Bolsonaro e reservando a cassação de Ramagem para breve ou para março do ano que vem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve decidir, até a próxima quarta-feira (17), sobre os casos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP. A decisão envolve se os mandatos serão cassados pela Mesa Diretora ou analisados pelo plenário, conforme o entendimento já manifestado pelo STF.
A tentativa de encaminhar as cassações pela Mesa segue o argumento de alinhamento com o entendimento do STF, que aponta esse caminho como juridicamente correto. Motta tem conversado com aliados sobre o tema e busca consenso entre líderes partidários.
Caso Ramagem e Eduardo Bolsonaro não renunciem, a tendência é que a Mesa vote pela cassação. Deputados próximos indicam a possibilidade de a renúncia ser adotada por ambos, seguindo o precedente de Carla Zambelli, que abriu mão do mandato. A saída, porém, dependeria de acordo com a mesa e com lideranças.
Situação atual
Lideranças do Centrão e do PL defendem adiar a análise para o próximo ano, mantendo Eduardo Bolsonaro no mandato neste fim de ano. A ideia é deixar a cassação por faltas para março, evitando decisão imediata.
Zambelli renunciou para evitar cassação pelo STF, abrindo precedente. Mesmo com a renúncia, ela mantém direitos políticos suspensos por condenação transitada em julgado. A Câmara já havia decidido poupá-la da perda do mandato antes da renúncia.
O encontro de Motta com líderes está marcado para esta segunda-feira (15) à tarde. A pauta envolve a espiral de discussões sobre Ramagem e Eduardo Bolsonaro e a definição de qual caminho seguir. Em caso de não renúncia, a cassação pela Mesa permanece como possibilidade.
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