- A CCJ do Senado analisa nesta quarta-feira (17) o PL 2162/2023, que visa reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro.
- O texto foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (10).
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende votação imediata no plenário, mas a base governista busca mais tempo para análise, com possível pedido de vista, o que pode adiar a deliberação para 2026.
- A oposição vê a pauta como oportunidade de encerrar o tema antes do recesso e acredita que a versão com redução de penas tem apoio, mas pode enfrentar resistência se discutida em 2026.
- O relator, Esperidião Amin, pretende a aprovação com modificações, enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, é contrário ao projeto.
A CCJ do Senado analisa nesta quarta-feira o PL 2162/2023, que propõe dosimetria para reduzir penas de condenados por atos de 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto já foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (10), em meio a resistência interna. A discussão ocorre em meio a tratativas para pautar votação imediata no plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o avanço direto da matéria para votação, mas a base governista busca mais tempo para análise, com a possibilidade de pedido de vista. Esse atraso pode adiar a deliberação para 2026, conforme o andamento da pauta.
A oposição vê na inclusão do projeto uma oportunidade de fechar o tema antes do recesso, enquanto o texto em tramitação na CCJ divide opiniões entre parlamentares. A versão que reduz penas tem apoio, mas pode enfrentar resistência caso o tema seja empurrado para o próximo mandato.
Situação no Senado
O relator, Esperidião Amin (PP-SC), sustenta a aprovação do PL com modificações. Por outro lado, o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou-se contrário ao projeto, o que aumenta as chances de impasse interno.
Pontos de vista
A discussão envolve diferentes leituras sobre impacto jurídico e político da dosimetria proposta. A forma como as alterações seriam aplicadas pode influenciar posições de lideranças e da base aliada, mantendo o tema no centro do debate parlamentar.
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